Reforma tributária deve conter meta de redução de gastos, afirma Gustavo Loyola Brandão em seminário

Apenas com um programa de metas de redução de gastos públicos será possível reduzir a alta carga tributária brasileira.

São Paulo, 19 de maio de 2011 – Se a intenção do governo for reduzir a carga de impostos que pesa no bolso do contribuinte, a proposta de reforma tributária a ser encaminhada para discussão no Congresso Nacional, no segundo semestre, deve incluir metas de redução de gastos públicos em relação ao PIB.

A declaração é do economista Gustavo Loyola Brandão durante palestra no seminário “Reforma Tributária: Em busca de um Brasil melhor e mais Justo”, promovido pelo Sinafresp, (Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo), nesta quinta-feira, em São Paulo.

“Se planejarmos uma redução de gastos na proporção de 1% do PIB por ano poderemos reduzir a alta carga tributária brasileira em cinco pontos percentuais”, apontou o ex-presidente do Banco Central e diretor da Consultoria Tendências. Em 2010, a carga tributária no Brasil foi de 34,5% do PIB.

Segundo Loyola, entre os fatores de aumento da carga tributária no Brasil nos últimos estão as demandas contidas na Constituição de 1988, quando o percentual era de 23%. “Se levarmos em conta o crescimento do PIB, de lá para cá, a carga tributária hoje deveria ser proporcionalmente de 27%”.

Outra questão apontada por Loyola é a eficiência dos gastos públicos no Brasil. “No item de investimento, por exemplo, na década de 1970, ele chegou a 14% do PIB, hoje, ela está em 2%”, afirmou. “Trata-se de um problema sério”, acrescentou.

Ainda em relação à reforma tributária, o economista disse que deve se estabelecer um consenso do formato ideal, definir como atingi-lo com regras de transição para não prejuízos em termos de arrecadação por meio de mecanismos de fundos de compensação.

O seminário segue na parte da tarde com as palestras sobre a partilha de receitas, com o jurista Mauricio Conti, e as perspectivas de uma reforma tributária, com o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.| Julio Zanella.