Publicação reunirá toda legislação sanitária sobre o setor hospitalar

Resultado de parceria entre ABDI, Anvisa e Sebrae, material será lançado na Feira Hospitalar 2011. Instituições também capacitarão fabricantes de produtos médico-hospitalares

Brasília, 19/05/2011 – Orientar e capacitar fabricantes com relação às normas exigidas para a produção e comercialização de equipamentos e materiais médico-hospitalares. Essa é a proposta da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o lançamento do Compêndio da Legislação Sanitária de Dispositivos Médicos. A publicação trará toda a regulamentação da Anvisa para o setor médico-hospitalar e será lançada no dia 24 de maio, em São Paulo, durante a 18º edição da Feira Hospitalar – o maior evento do setor na América Latina.

Na ocasião, ocorrerá ainda a cerimônia de assinatura do Regimento Interno do Acordo de Cooperação entre as instituições, firmado em 2010, com o objetivo de fortalecer atividades ligadas ao desenvolvimento industrial do País. Em ação conjunta, ABDI, Anvisa e Sebrae promoverão, de 23 a 27 de maio, em São Paulo, o Curso Básico de Registros de Produtos para a saúde, com foco em Boas Práticas de Fabricação (BPF).

A capacitação será oferecida para mais de 80 técnicos de empresas do setor que atuam diretamente com processos de registros de produtos para fabricação e comercialização. O curso terá como palestrantes especialistas da Anvisa preparados para explicar todo o procedimento legal necessário desde a industrialização até a venda para o consumidor. Serão abordados temas diretamente relacionados com as Boas Práticas de Fabricação (BPF) de produtos.

“A ideia é disponibilizar para o fabricante e demais interessados, por meio do curso e da publicação, informações sobre as normas e procedimentos técnicos e legais necessários para o registro de produtos e equipamentos do setor de saúde, e, com isso, melhorar sua competitividade”, afirma o diretor da ABDI, Clayton Campanhola. “A Feira Hospitalar é uma grande oportunidade para tratarmos desse assunto por agregar grande parte dos empreendedores do setor de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos do país”, acrescentou o diretor.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a participação da Anvisa no evento é fundamental e irá contribuir para a disseminação do conhecimento em vigilância sanitária. “A Feira Hospitalar reúne profissionais de diversas áreas da saúde e é um ambiente propício para abordar conteúdos técnicos e de regulação, essenciais para a promoção da saúde da população”, destacou.

O líder do projeto de Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e de Laboratórios da ABDI, Claudionel Leite, afirma que a assinatura do Regimento Interno do Acordo de Cooperação entre ABDI, Anvisa e Sebrae será fundamental para fortalecer a coordenação do Acordo, que, dentre outros objetivos, visa desenvolver ações para sanar lacunas de informação sobre normas e procedimentos técnicos exigidos no setor. “Muitos fabricantes desconhecem as exigências para registros de produtos. A disseminação de informações e auxílio nesse processo resulta em ganhos para as empresas e para o consumidor”, observa o líder.

Lançamento do Compêndio da Legislação Sanitária de Dispositivos Médicos e assinatura do Regimento Interno do Acordo de Cooperação ABDI, Anvisa e Sebrae, dia 24 de maio (terça-feira), às 14 horas, no Auditório 1 – 1º Mezanino da Feira Hospitalar – Pavilhão do Expo Center Norte Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme – São Paulo.

Curso Básico de Registro de Produtos para Saúde, de 23 a 27 de maio(segunda a sexta-feira),das 8h às 18h, no Sebrae – Rua Vergueiro 1117 – Paraíso – São Paulo (SP).