Privatização dos Aeroportos

Solução emergencial.

A expansão dos aeroportos brasileiros está, atualmente, na agenda do Governo Federal e dos setores produtivos. Da infraestrutura para receber grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 até a necessidade de ampliar as conexões de negócios entre as capitais e o interior do País, existe o consenso de que o transporte aéreo precisa receber investimentos nos próximos anos.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) passa a controlar diretamente a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero, ou seja, concentra todas as decisões sobre as questões aeroportuárias. O objetivo desta privatização dos aeroportos é construir novos terminais que serão administrados por meio de concessões a empresas privadas que terão em média 20 anos para explorá-los

Passar o comando dos principais aeroportos brasileiros para o setor privado é a maneira mais rápida e econômica para se resolver o caos aéreo instalado no País.

A realidade da aviação brasileira é um dos entraves que mais atrapalham o crescimento do País. Cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, sofrem com a atual estrutura, terminais que não suportam o número de passageiros, aeronaves constantemente em manutenção, o verdadeiro caos aéreo.

A menos de 1200 dias para a Copa do Mundo, em 2014, é visível o atraso , o estudo do IPEA revela que dos 13 aeroportos que necessitam de reforma, 10 não ficarão prontos. É fato que desde 2004 este problema foi detectado - quando houve o primeiro apagão aéreo e a medidas para solução foram sendo adiadas.

Reforçando dito popular “Brasileiro deixa tudo para última hora”, não resta outra alternativa que a Privatização, para garantir a realização da Copa do Mundo 2014 e a Olimpíada.

Os Brasileiros aguardam ansiosos a realização deste evento, porém já se preocupam em não apresentar estrutura para receber o Mundo!

. Por: Renato Poltronieri, especialista em Direito Público,Professor do Mackenzie e sócio da Demarest & Almeida Advogados. Doutor em Direito pela PUC-SP, Professor de História pela UNESP e, dentre várias publicações, é autor dos livros: “Licitação e Contratos Administrativos”, “Discricionariedade dos Atos Administrativos ”, e "Parcerias Público-Privadas e a Atuação Administrativa”, todos pela ed. Juarez de Oliveira.