Empresas querem flexibilidade na regulamentação de biotecnológicos

Governo e representantes da indústria discutiram o assunto em reunião do Comitê Nacional de Biotecnologia, em Brasília

Brasília– Empresários brasileiros manifestaram junto ao Comitê Nacional de Biotecnologia (CNB), o reconhecimento de avanços com a nova regulamentação de produtos biotecnológicos brasileiros, mas reafirmaram a necessidade de flexibilizar pontos que permitam maior desenvolvimento da cadeia industrial farmacêutica. A posição foi apresentada durante a XVIII reunião do CNB, realizada no dia 13 de maio, na sede da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em Brasília.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, que participou da reunião, afirmou que a instituição está aberta ao diálogo com empresários da área de biotecnologia. “Sabemos que o marco regulatório para biotecnologia precisa ser revisto, mas não podemos simplificar o debate, que envolve diferentes esferas de governo, inclusive em um contexto internacional. Nossa preocupação é garantir a eficácia e segurança dos produtos biotecnológicos para a população”, destacou Barbano.

Durante a reunião, o Comitê tratou ainda do marco legal de acesso à pesquisa em biodiversidade – que tem gerado barreiras ao desenvolvimento do setor, em sua maioria para micro e pequenas empresas, além do caso de multas para as de grande porte que investiram na busca de avanços nessa tecnologia.

O Comitê decidiu criar um grupo de trabalho interministerial para apresentar contribuições e discutir soluções às dificuldades enfrentadas em função das regras atuais. A ideia é garantir a conservação da biodiversidade e a repartição dos benefícios de seu uso com as comunidades locais, sem deixar de promover o desenvolvimento sustentável da indústria do País. “Também trabalharemos de forma a contribuir para a conservação da biodiversidade, removendo barreiras ao desenvolvimento da indústria, em especial na área de biotecnologia”, explicou o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e coordenador do comitê, Francelino Grando.

O CNB é coordenado pelo MDIC, sendo formado por representantes da Casa Civil, dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Ciência e Tecnologia, da Agricultura Pecuária e Abastecimento, e do Meio Ambiente, entre outros. A ABDI atua como Secretaria Executiva do Comitê, acompanhando e desenvolvendo projetos para o aumento da competitividade das empresas nacionais.

“Trabalhamos em ações voltadas à viabilização das empresas que desenvolvem e utilizam essa tecnologia, incluindo os temas saúde humana e animal, agronegócios, equipamentos médicos, alimentos industrializados, energia e meio ambiente. No Brasil, 85% das empresas de biotecnologia para a saúde humana são pequenas e médias e as regras se aplicam a todos direta ou indiretamente.”, destacou Wilker Ribeiro, especialista em projetos de biotecnologia da ABDI.

Participaram da XVIII reunião do CNB representantes da ABDI, MDIC, ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, Defesa, Meio Ambiente, Casa Civil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade (Inmetro), Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e Fundação Oswaldo Cruz.