Presidente Lula assina decreto que regulamenta a lei de incentivos fiscais ao esporte

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 3 de agosto (sexta-feira), o decreto que regulamenta a Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte. A lei havia sido sancionada pelo presidente no dia 29 de dezembro passado, mas o texto aguardava a regulamentação final. Com isso, as empresas poderão investir até 1% do Imposto de Renda em ações no esporte, desde a base até o alto rendimento, sendo que para as pessoas físicas o limite é de 6%. A expectativa do Ministério do Esporte é que essa lei possibilite recursos de até R$ 350 milhões anuais ao esporte.

A assinatura da regulamentação ocorreu durante a visita ao presidente da República de integrantes da delegação brasileira que disputou os XV Jogos Pan-americanos Rio 2007. Estiveram presentes à homenagem no Palácio do Planalto o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, o chefe da delegação brasileira, Marcus Vinícius Freire, presidentes de Confederações Brasileiras Olímpicas e cerca de 80 atletas medalhistas e não medalhistas no Rio 2007, entre eles Rebeca Gusmão (natação), César Castro (saltos ornamentais), Sebastian Cuattrin (canoagem), Franck Caldeira e Maurrem maggi (atletismo), Daiane dos Santos e Diego Hypólito (ginástica artística), Tiago Camilo (judô), João Batista (basquete), Yane Marques (pentatlo moderno), Felipe Macedo (luta), Pedro Lima (boxe) e Marcel Stummer (patinação). Hugo Hoyama (tênis de mesa) e Carlos Ramirez (ginástica de trampolim) falaram em nome dos atletas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o discurso fazendo uma referência aos resultados conquistados pelos atletas no Rio 2007. "Primeiro parabenizo os nossos atletas pela brilhante participação no Pan. O Pan foi uma experiência bem sucedida no Rio de Janeiro, sobretudo na área de segurança, que poderá ser aplicada em outros estados do Brasil. Esse Pan foi um desafio para nós. No Brasil existe o hábito de dizer que se gasta dinheiro em ações que não são prioritárias. Por que não investir na saúde? Por que não investir na educação? Mas as instalações estão aí e o esporte também é prioritário.Tenho certeza de que esse país vai se transformar numa potência olímpica. Isso é uma questão de crença", afirmou Lula.

O presidente da República ratificou o compromisso do Governo com o esporte. "O Brasil nunca colocou o esporte como política de estado, e o esporte é muito mais do que futebol.. Vamos brigar para trazer as Olimpíadas de 2016, uma briga com gente grande, como Chicago, Madri e Tóquio. Assumo o compromisso de fazer da minha agenda internacional um caixeiro viajante para convencer os países a apoiar o Brasil. Aprendemos com o Pan, aprendemos com as leis que fizemos com o Congresso Nacional. Temos a obrigação de fazer muito mais nesse segundo mandato. Cada centavo de real investido no esporte será um centavo de real a menos que investiremos na segurança. Por fim, o uniforme dos atletas merece uma medalha de ouro. Dessa vez o uniforme brasileiro matou a pau", afirmou, referindo-se ao material produzido pela Olympikus, fornecedora oficial do COB.

O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, agradeceu ao presidente Lula pelo apoio do Governo Federal à organização dos Jogos Pan-americanos Rio 2007 e à preparação e participação da delegação brasileira nos Jogos Pan-americanos Rio 2007. "Estamos aqui para manifestar o nosso agradecimento à Vossa Excelência pela organização dos Jogos e pela participação de delegação brasileira na competição. Realizamos uma excelente edição dos Jogos Pan-americanos, como Vossa Excelência queria, e o Brasil alcançou o recorde histórico de 54 medalhas de ouro, 40 de prata e 67 de bronze. Tudo isso só foi possível graças ao apoio de Vossa Excelência. O Ministério do Esporte passa a ganhar ainda mais importância no cenário nacional, com mais investimentos para poder trabalhar os projetos. Reafirmo, mais uma vez, que Vossa Excelência é o presidente que mais fez pelo esporte brasileiro", disse Nuzman.

O ministro do Esporte Orlando Silva endossou as palavras do presidente do COB e completou. "esta é uma solenidade de agradecimento aos atletas, que deram o máximo de sua performance em nome do Brasil. E sou capaz de dizer que jamais na história desse país um presidente fez tanto pelo esporte", afirmou, se apropriando de uma expressão usada pelo próprio presidente Lula.