BNDES aprova R$ 71 milhões para modernização tributária de 5 municípios

A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou cinco operações no âmbito do Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), no valor total de R$ 71,1 milhões, para cinco municípios. São eles, Sorocaba, Porto Velho, Florianópolis, Belém e São João de Meriti. Os recursos do PMAT são destinados ao aprimoramento da gestão tributária dos municípios, incluindo o aperfeiçoamento da administração e controle do gasto público, a capacitação de servidores e os investimentos em tecnologia da informação.

Sorocaba (SP) – O financiamento do BNDES de R$ 21 milhões será para a implantação da terceira fase do PMAT, dando continuidade à modernização da administração municipal e treinamento de profissionais encarregados da gestão pública. Nas duas etapas anteriores, o Banco financiou R$ 17,6 milhões para compra de equipamentos de informática e atualização de bases cadastrais. Os principais resultados alcançados com os PMATs 1 e 2 foram, principalmente, a melhoria de gestão tributária e a capacidade de geração de receitas próprias.

A implantação do terceiro PMAT dará prioridade a investimentos em tecnologia da informação e atualização permanente das bases cadastrais. O valor total dos investimentos será de R$ 23,4 milhões.

São João de Meriti (RJ) – O BNDES financiará R$ 18 milhões para o município modernizar seus mecanismos de administração tributária a fim de aumentar a arrecadação própria, controlar o gasto público e melhorar o atendimento ao contribuinte. Para tanto, a prefeitura investirá em tecnologia da informação e comunicação, capacitação profissional, atualização da base de informações e revisão dos principais processos de trabalho. As mudanças vão se refletir em uma maior transparência de gestão e mais qualidade nos serviços prestados aos cidadãos.

As ações que compõem o projeto preveem, além de melhora nas áreas tributárias e administrativas, ações de modernização nas áreas sociais, para as quais serão destinados R$ 9,5 milhões. O BNDES financiará 72,2% dos investimentos totais, que somam R$ 24,9 milhões.

Porto Velho (RO) – O financiamento de R$ 13,8 milhões para o município será destinado a investimentos nas áreas de Administração Tributária, Orçamentária e Financeira, Patrimonial e de Meio Ambiente.

O projeto tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços e do atendimento aos munícipes, aumentando a produtividade das equipes das áreas envolvidas. Isso ocorrerá por meio da reciclagem técnica dos servidores, readequação dos ambientes de trabalho e renovação do parque tecnológico de informática.

Visa também modernizar a gestão do cadastro de contribuintes, fazendo atualização e georreferenciamento (localização geográfica) da Planta Geral de Valores do município, que indicam os valores de cada metro quadrado dos terrenos e das edificações constantes no Código Tributário Municipal.

Outro objetivo é dotar o município de maior capacidade de financiar futuros investimentos em infraestrutura e serviços sociais básicos, em função do aumento previsto de 90% da arrecadação de receitas próprias até 2014, em relação a 2010. O apoio do BNDES corresponderá a 89% do total do investimento, que será de R$ 15,3 milhões.

Belém (PA) – A modernização administrativa do município, o qual receberá do BNDES financiamento de R$ 12,7 milhões, será realizada por meio de investimentos em tecnologia da informação, estruturação e implantação de processos, capacitação de recursos humanos e adequação da infraestrutura de trabalho.

O apoio do Banco contribuirá para solucionar problemas atuais do município, como a desatualização da base cartográfica (o último levantamento aerofotogramétrico foi realizado em 1998 e não contemplou toda a extensão territorial do município); a defasagem do cadastro imobiliário (o último ocorreu em 1999) e obsolescência dos equipamentos de informática utilizados em diversas áreas da Secretaria de Finanças.

O BNDES financiará 90% do projeto, orçado em R$ 14 milhões.

Florianópolis – O financiamento do BNDES para a prefeitura será de R$ 9,7 milhões, destinados, principalmente, à implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos e à integração de diversos sistemas administrativos de informação. As iniciativas resultarão na maior capacitação dos servidores, aumento da eficiência dos processos e melhoria no atendimento ao público.

O Gerenciamento Eletrônico de Documentos prevê investimentos na digitalização do estoque de documentos existentes atualmente apenas em meio físico. A Integração de Plataformas de Tecnologia da Informação será realizada com a aquisição de softwares. O atual sistema de informações está defasado e não se encontra integrado com os sistemas de informações de outras secretarias, o que dificulta o acompanhamento de processos.

Os investimentos totais serão de R$ 10,8 milhões, dos quais o BNDES financiará 90%.