Reforma institucional é detalhada no livro “Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro”

Passados dez anos da maior e mais profunda crise estrutural de abastecimento de eletricidade que se tem notícia, o Brasil vê hoje, na sua indústria de energia elétrica, um cenário diametralmente oposto àquele que travou a economia nacional nos anos de 2001 e 2002. Mercado em franca expansão, novos consumidores sendo incorporados à Rede Básica e empresas sólidas, lucrativas e com planos ambiciosos de investimento são apenas alguns dos sinais dos novos ventos que sopram. Mas, acima de tudo, a garantia de fornecimento de eletricidade neste e nos próximos anos dão ao país a tranquilidade necessária para traçar metas de crescimento socioeconômico sustentado.

Foi a partir do amplo processo de construção do marco regulatório atualmente em vigência, iniciado em 2003 e implementado a partir de 2004, que o jogo começou a virar no setor elétrico. Um dos artífices do complexo trabalho calcado na formulação de leis e decretos que teriam o objetivo de assegurar o suprimento exigido pelo país, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Mauricio Tolmasquim, narra no livro “Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro” a história desse desafio. À época secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Tolmasquim foi delegado pela então ministra Dilma Rousseff a coordenar os trabalhos técnicos que balizaram a reforma institucional.

O livro explicita as diretrizes que nortearam o desenvolvimento do chamado Novo Modelo, com ênfase na abordagem da segurança do abastecimento e da modicidade tarifária. A partir da análise da legislação existente e dos documentos relacionados ao marco regulatório instaurado em 2004, a publicação se debruça sobre os aspectos técnicos, econômicos e jurídicos relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento do trabalho, levando em conta as condições sob as quais o mesmo foi desenvolvido.

A análise traçada ao longo das 300 páginas da publicação compreendeu três partes: o diagnóstico, que sintetiza os antecedentes e as diretrizes para a construção do modelo; o desenvolvimento, trazendo um histórico sintético das diversas etapas de trabalho; e o desempenho, com resultados da implementação das medidas. Nesta última etapa, o texto destaca em especial a questão envolvendo a contratação de energia como instrumento para a expansão do sistema e para a modicidade tarifária.

“O marco regulatório concebido combina planejamento com competição e investimento estatal com investimento privado, tudo isso de forma inédita no mundo. A ponto de uma importante consultora internacional tê-lo batizado de ‘Brazilian Hybrid Model’, ou ‘Modelo Híbrido Brasileiro’”, explica Tolmasquim. Desde 2005 ele está à frente da EPE, órgão público criado no âmbito do Novo Modelo com a missão de elaborar os estudos de planejamento energético do Governo Federal – estudos esses que dão sustentação aos princípios do próprio marco regulatório.

Voltado não só àqueles que militam na indústria de energia elétrica, mas também e principalmente a todos que desejam obter uma visão detalhada da intrincada cadeia de agentes e interesses que fazem do setor elétrico brasileiro tão complexo quanto fascinante, o livro “Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro” pode contribuir para a melhor percepção dos riscos, com reflexos positivos sobre o custo de expansão do sistema.

Conforme relata a presidenta da República, Dilma Rousseff, no seu texto de prefácio, “de certo modo, este livro vale como testemunho histórico de quem participou de um grande acontecimento”. Ou ainda, como coloca no posfácio o professor Ashley C. Brown, diretor-executivo da Harvard Electricity Policy Group, da Universidade de Harvard, “o que o Dr. Tolmasquim nos apresenta é tanto a substância como o processo pelo qual ele, a então ministra Rousseff e seus muitos colaboradores tiveram que passar naquela tarefa desafiadora”.

O livro “Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro”, editado e distribuído pela Synergia Editora, estará à venda a partir do mês de junho nas livrarias – físicas e virtuais – de todo o país.

.[Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro | Autor: Mauricio Tiomno Tolmasquim | 320 Páginas | ISBN: 978-85-64325-59-6 | Formato: 18x25 | Valor: R$ 60,00 | Synergia Editora,Praça Amambaí, 18, Engenho de Dentro |Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20730-120|Tel.: +55 21 3273-8250 | [email protected]].