Petrobras reconhece isonomia de direito de casais homossexuais

Em 2007 a Petrobras realizou seu primeiro patrocínio à Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e desde então tem apoiado o maior evento cultural de afirmação da diversidade na cidade de São Paulo. O tema deste ano será “Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia!" - 10 anos da Lei Estadual 10948/01.

Empresa pioneira em iniciativas de respeito à diversidade, a Petrobras reconhece, desde 2007, o direito a benefícios previdenciários de casais homossexuais. No mesmo ano, a cobertura do Programa de Assistência Multidisciplinar de Saúde foi estendida a parceiros do mesmo sexo.

Atualmente, 107 funcionários, sendo 60 homens e 47 mulheres usufruem o direito de incluir os seus companheiros no plano de saúde da Companhia. Essas ações são acompanhadas pela Comissão de Diversidade da Petrobras.

O critério adotado pela Companhia é o mesmo para a admissão de companheiros heterossexuais: ter no mínimo dois anos de vida em comum com o beneficiário titular. A forma de comprovação do vínculo se dá por meio da apresentação de documentos como as declarações de União Estável registrada em cartório e do imposto de renda em que conste o companheiro (ou a companheira) como dependente do beneficiário titular.

No dia 06 de junho (segunda-feira), o gerente de Comunicação Institucional da Regional São Paulo-Sul da Petrobras, José Aparecido Barbosa, participou da entrevista coletiva, promovida pela Associação da Parada do Orgulho LGBT, na qual foram apresentadas a programação e os patrocinadores da 15ª edição do evento. O executivo destacou a importância de políticas internas voltadas para a diversidade e o apoio a iniciativas de combate à homofobia em prol dos direitos humanos.

Programa Pró Equidade de Gênero- Todas essas iniciativas e princípios também fazem parte do Programa Pró Equidade de Gênero da Petrobras, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres que, em 2010, foi reconhecida pelos esforços de implementação de políticas neste sentido, recebendo pela terceira vez consecutiva o Selo Pró Equidade de Gênero. Este programa cumpre o objetivo de divulgar ações de combate à homofobia, relacionadas à agenda de direitos humanos da comunidade LGBT no Brasil.

O apoio à Parada LGBT está consonante com um dos dez valores descritos no Planejamento Estratégico da Petrobras, a valorização da diversidade humana e cultural nas relações com as pessoas e instituições, garantindo os princípios de respeito às diferenças, de não discriminação e de igualdade de oportunidade.