Tribunal de Justiça do Rio implanta mandado judicial eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, participaram no dia 08 de junho (quarta-feira) de uma reunião para tratar sobre a implantação do novo sistema de mandado judicial eletrônico, desenvolvido pela Diretoria Geral de Tecnologia (Dgtec) do Tribunal.

Inicialmente, o sistema será testado através de um “piloto” entre cinco cartórios cíveis e todas as Centrais de Cumprimento de Mandados da Comarca da capital. Depois, será disponibilizado para todas as serventias da Comarca da capital, que efetuarão o envio eletrônico de mandados judiciais entre si.

Na prática, o sistema funcionará da seguinte maneira: na serventia de origem, o mandado será gerado no sistema de distribuição e controle de processos (DCP) e, depois de assinado digitalmente pelo juiz, será encaminhado eletronicamente para o sistema Central de Mandados (SCM) da Central de Mandados destinatária, que o imprimirá e o distribuirá para o oficial de Justiça cumpri-lo. Uma vez cumprido, o mandado será devolvido eletronicamente para a serventia de origem.

“Hoje em dia, se em um processo de uma vara da capital houver um mandado para ser cumprido em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, por exemplo, um oficial de Justiça lotado na capital precisará se deslocar até lá. Com os mandados eletrônicos, o documento será enviado online para uma vara de Campo Grande, para que um oficial de Justiça lotado naquela serventia realize seu cumprimento. Haverá, portanto, um ganho na produtividade e na celeridade do cumprimento dos mandados”, explicou o diretor do Departamento de Relacionamento com o Usuário (Derus) do Tribunal, André Gurgel.

Até o final deste mês, o “piloto” já estará rodando entre dois cartórios virtuais de Campo Grande, dois cartórios virtuais de Jacarepaguá, a 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca e todas as Centrais de Mandados da Comarca da Capital.

Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, Maria Helena Pinto Machado Martins, Adriana Lopes Moutinho, Valéria Pachá Bichara e Cristiane Cantisano Martins; o juiz dirigente do 2º NUR Márcio Quintes Gonçalves; o diretor-geral da Diretoria Geral de Tecnologia (Dgtec), Sandro Dennis de Souza Nunes; a diretora-geral da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Judiciais (DGFAJ), Daniela Gonçalves Ferreira, e funcionários da Dgtec e da Dgfaj.|CNJ.