Inmetro e Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos Estados Unidos selam parceria

Foco é a segurança de produtos nos mercados de atuação.

O Inmetro e a Consumer Product Safety Commission (CPSC) dos Estados Unidos assinaram, na manhã do dia 10 de junh (sexta-feira),o, um Memorando de Entendimento que prioriza o interesse comum em imprimir elevado nível de segurança dos produtos de consumo nos mercados onde atuam. O acordo prevê a execução, nos próximos dois anos, de um Plano de Trabalho (PT) elaborado em conjunto. A iniciativa amplia e fortalece a cooperação bilateral que os dois países mantêm desde 2008, por meio do compartilhamento de informações. O evento aconteceu no Campus de Laboratórios em Xerém.

“A integração dos dois países é muito importante porque o foco é a proteção do ser humano e a Humanidade é uma só, em qualquer lugar do mundo. Este passo consolida a articulação internacional do Inmetro. Vamos contar com o apoio da CPSC, que possui tecnologia refinada no monitoramento, gerenciamento e interpretação de dados de acidentes de consumo a partir de informações coletadas em diferentes canais. A CPSC é líder em ações proativas de educação, divulgação e regulamentações técnicas, uma experiência de sucesso. Desta forma, vamos prover maior musculatura e aperfeiçoar o sistema”, afirmou o presidente do Inmetro, João Jornada, na abertura da solenidade.

Além de intensificar o intercâmbio de informações, Inmetro e CPSC vão trabalhar colaborativamente na harmonização de regulamentos e normas, sempre que possível, incluindo e examinando o potencial para o alinhamento dos requisitos de segurança similares exigidos nos dois países, especialmente às atuais normas internacionais. A definição dos requisitos técnicos para berços é a primeira iniciativa nesse sentido. Pretende-se avaliar amostras do produto de acordo com os requisitos definidos na norma técnica usada nos EUA e no Brasil e determinar a equivalência entre os mesmos. Há possibilidade, ainda, para a inclusão de novos métodos de ensaios, caso necessário.

O cônsul geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Denis W. Hearne, exaltou a iniciativa dos dois governos quanto à proteção dos cidadãos, lembrando que na visita do Presidente Barack Obama ao Brasil foram assinados dez diferentes Memorandos de Entendimentos. “Além do sucesso mútuo, nós também vislumbramos um futuro onde agiremos como parceiros iguais para enfrentar inúmeros problemas de nosso mundo. Energia, segurança alimentar, saúde e saneamento, infraestrutura, educação, paz e diplomacia são alguns temas de interesse em que podemos aprender juntos, compartilhando nossas experiências em benefício de todos”, enfatizou Hearne, destacando a liderança do Brasil no Hemisfério Ocidental.

A chairman da CPSC, Inez Tenenbaum, afirmou que o acordo irá estimular novos níveis de cooperação na área de segurança de produtos de consumo, elencando algumas das principais ações do plano estratégico traçado para os próximos cinco anos.

“O Brasil será um grande ator nesta luta. Vamos compartilhar informações e sistemas e ampliar o fluxo de informações e de atividades. Buscamos o nível mais alto de segurança, ampliando a prevenção no lugar da redução de acidentes. Neste sentido, a cooperação com agências regulamentadoras e fabricantes prevê um entendimento comum para estabelecer os melhores padrões. Comércio e segurança interconectados. E o consumidor bem informado tem mais poder. Podemos salvar vidas, diminuir os recalls e reduzir os ferimentos em crianças.”

Ainda entre as ações previstas, está o intercâmbio de informações e experiências sobre sistemas de coleta de dados nacionais sobre acidentes de consumo; a sinalização sobre áreas de riscos emergentes; e a identificação de produtos para cooperação técnica; entre outras.