Governo trabalha para aprovar lei única que regulará o comércio exterior

O governo brasileiro deseja aprovar, ainda este ano, uma legislação única para o comércio exterior. A informação foi divulgada no dia 13 de junho (segunda-feira), pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira.

Que estava seguindo do Rio de Janeiro diretamente para o México para promover transações comerciais com àquele país.

Em entrevista coletiva, ele explicou a necessidade de simplificar o conjunto de 1.200 leis do setor, para facilitar o processo de exportação, e até conseguir inserir mais pequenas e médias empresas no processo.

“A legislação do comércio exterior brasileiro remonta à década de 1940 em muitas formas e nós sabemos que o mundo evoluiu. A legislação brasileira tem que ser simplificada, de maneira que facilite o entendimento mais amplo dos empresários”, ressaltou o secretário.

Teixeira lembrou que existem atualmente 17 entidades envolvidas no processo exportador, o que dificulta a venda de produtos por empresas brasileiras. “Uma lei só reduz custos, dá mais eficiência, deixa mais transparente o modelo de comércio exterior e representa uma vontade do setor. Queremos uma lei que seja a espinha dorsal do comércio exterior brasileiro, o que hoje não temos.”

Ele destacou a importância dos mercados ávidos por manufaturados: africano e o asiático. Mas frisou também a importância mercado com os nossos vizinhos da América Latina.

Sobre a retomada das exportações de carnes de diversos frigoríficos brasileiros para a Rússia, após o embargo imposto recentemente por técnicos russos, o secretário previu que poderá ser retomada em um mês. “A Rússia é um dos principais compradores de carnes brasileiras”, disse.

Alessandro participou de reunião sobre a conjuntura do setor, na Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), no CNC, Rio de Janeiro.

Na ocasião, José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio exterior do Brasil (AEB), observou que se o Brasil tivesse uma ótima infraestrutura, o câmbio seria mero detalhe.

Castro disse que a AEB está otimista quanto a aprovação da lei única o comércio exterior, pois há uma preocupação da entidade quanto a diminuição de empresas exportadoras a cada ano, principalmente o segmento manufatureiro: “todo empresário visa lucro, não há como sobreviver sem rentabilidade”, frisou José Augusto.

Ele considera que o setor de commodities brasileiro está muito bem no mercado externo, e hoje não é motivo de grandes preocupações.