Menezes Advogados desenvolve Programa de Governança Climática para a Confederação Nacional da Agricultura

Escritório especializado na área ambiental é o autor do projeto e será responsável por sua implementação.Objetivo é estudar e implantar medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas na agropecuária.

Foi lançado, em Brasília, o Programa de Governança Climática para uma Agropecuária de Baixo Carbono (PABC), encabeçado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e cujo objetivo é estudar e implantar medidas que permitam mitigar os efeitos das mudanças climáticas sobre o setor. O escritório Menezes Advogados, um dos mais renomados do País, especializado na área ambiental, será o responsável pela criação, estruturação e implantação do projeto.

A proposta é transformar a adoção de práticas de baixa emissão de carbono em vantagem competitiva para o agronegócio brasileiro. “A proposta é que a implantação do projeto contribua, ao final, para a meta do governo de redução de 20% nas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)”, destaca Flávio Menezes, sócio diretor do Menezes Advogados e autor do projeto, ao observar que o setor já tem uma atuação eficiente sob esse aspecto.

O programa será apoiado por uma base técnica – composta por mais de 25 técnicos especializados, coordenados pelo Menezes Advogados - e se iniciará com a realização de um diagnóstico, para avaliar a real participação do setor na emissão dos GEE, inclusive com a análise dos inventários já existentes. Espera-se medir quanto a atividade emite e seqüestra de carbono.

Esta etapa inicial servirá de suporte para as fases seguintes, que incluirão a discussão de ações e adoção de tecnologias de baixo carbono. Serão realizados seminários com técnicos dos Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, visando aprofundar o debate.

Também está prevista a criação de um fundo de pesquisa e desenvolvimento e a busca de parcerias para financiar os projetos junto a instituições como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).

Outra iniciativa será a instalação do Observatório Tecnológico do Clima, instituição que irá centralizar informações sobre transferência de tecnologia para mitigação dos gases de efeito estufa, apontará quais as tecnologias disponíveis lá fora e que podem ser implantadas no País, além dos projetos de MDL que podem mitigar a emissão de GEE e como as empresas terão que se adaptar ao aumento da temperatura global.

Posteriormente, serão definidas metas e ações complementares para se implantar um programa de agricultura e pecuária de baixo carbono.

“Este é um projeto inédito e extremamente relevante no sentido de apontar diretrizes e disponibilizar tecnologia e recursos para que as empresas do agronegócio desenvolvam uma atividade de baixo carbono”, afirma Flávio Menezes. Em sua opinião, “a CNA poderá se transformar na grande protagonista do setor, em todo o mundo, em termos de desenvolvimento de uma política de governança climática”.

O desenvolvimento do projeto está alinhado à Política Nacional de Mudanças Climáticas e será um complemento do Projeto Biomas, lançado em 2010 pela CNA em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para garantir uma atividade rural sustentável nos seis biomas brasileiros (Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia, Caating, Pampa e Pantanal). Também está alinhado ao programa Agricultura de Baixo Carbono, lançado pelo governo federal recentemente.

“O grande desafio do agronegócio hoje é assegurar a produção de alimento barato, em áreas menores e com alta produtividade, mas com um nível baixo de emissões. E é isso que esse programa se propõe a fazer”, completa Menezes, ao lembrar que esta é uma proposta bastante arrojada e que poderá contribuir para o equilíbrio entre produção e preservação do meio ambiente.