“Minhocão da Aviação”, um acinte

O caos aéreo enfrentando no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que já afeta a vida dos moradores vizinhos, pode piorar. Isso porque a Prefeitura de São Paulo encaminhou ao governo federal um projeto que prevê a construção de uma área de escape em Congonhas, uma espécie de “Minhocão da Aviação”, em ambos os lados das cabeceiras das pistas. Essa obra irá afetar diretamente as centenas de milhares de moradores dos bairros de Moema, Planalto Paulista, Campo Belo, Indianópolis e Jabaquara, que sofrerão com desapropriação de seus imóveis, conseqüente ampliação da utilização de Congonhas, a degradação da qualidade de vida na região, além da desvalorização imobiliária.

Em que pese termos ouvido nos últimos dias um sem-número de especialistas em aviação, cada um dizendo uma coisa e apresentando idéias e conclusões precipitadas, a da construção do “Minhocão” em Congonhas é, sem dúvida, a pior de todas. O projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo prevê a construção de pilares que formariam uma espécie de “Minhocão” para abrigar a área de escape do aeroporto. O investimento seria de R$ 500 milhões fora as indenizações.

A elaboração do projeto conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do governador José Serra. Aí está o maior desrespeito ao cidadão que mora na região próxima ao aeroporto de Congonhas. Querem resolver um problema crônico do país desapropriando o cidadão que paga seus impostos, de um dia para o outro. Além disso, vão degradar uma região que é uma das poucas ainda preservadas na cidade e agradável para morar.

A obra avançaria por cima das avenidas Washington Luís e Bandeirantes, no lado do bairro de Moema. O perímetro retangular da área a ser desapropriada no lado de Moema da pista de Congonhas teria cerca de 900 metros de comprimento em linha reta, atingindo imóveis até a Alameda dos Nhambiquaras. O local possui imóveis residenciais e comerciais de alto padrão. Vale lembrar que o metro quadrado construído em Moema custa em média R$ 4,9 mil.

O “Minhocão da Aviação” terá que desapropriar de mais de 350 mil metros quadrados. Será que a Prefeitura vai conseguir ressarcir todos os proprietários pela desapropriação desses imóveis? E quando iria pagar essa conta? Com certeza ninguém saberia responder estas questões, pois vale lembrar que a Prefeitura de São Paulo não é boa pagadora. Um bom exemplo é a fila do pagamento dos precatórios no município. Os credores de precatórios não-alimentares da Prefeitura estão sem receber desde 2004.

É inconteste que essa região, incluindo a Vila Mariana e Jabaquara, teve um crescimento muito grande, mas conseguiu, em que pese a grande especulação imobiliária, se preservar e se manter como um dos locais mais agradáveis para se viver em São Paulo. A alegria da jovialidade desses bairros, que ainda é brindada com a proximidade com o Parque do Ibirapuera, só é vilipendiada pelo abuso que se faz do uso do Aeroporto de Congonhas.

Ampliando o aeroporto de Congonhas até a Alameda dos Nhambiquaras, a Prefeitura transportará a cabeceira da pista da Avenida Moreira Guimarães para o Shopping Ibirapuera, aumentando muito o desconforto e o risco dos moradores da região de Moema, que já são condenados a conviver com o barulho das aeronaves madrugada adentro e o risco iminente de acidentes. Isso porque, ao longo dos próximos anos, haverá crescimento das aeronaves (mais potentes, com maior capacidade de cargas e passageiros), do fluxo de passageiros aéreos, pressão das companhias aéreas pelo aproveitamento máximo dos pousos e decolagens... Com o aumento da área de escape de Congonhas não tenham dúvida que ao invés buscarmos alternativas que reduzam o movimento deste aeroporto, teremos sua ampliação, com pilotos e aeronaves convivendo com os prédios de mais de 40 andares.

Esse “Minhocão da Aviação” apenas aumentará o transtorno do já sobrecarregado Aeroporto de Congonhas e acabará com alguns dos poucos bairros que ainda estão preservados na cidade. Para o bem de São Paulo e do cidadão paulistano, espero que esse projeto seja barrado as autoridades encontrem outra alternativa para o tráfego aéreo, para que daqui a alguns anos não vejamos outro recorde da aviação sendo quebrado.

. Por: Marcelo Gatti Reis Lobo, advogado, especialista em Direito Processual Civil do Dabul & Reis Lobo Advogados Associados - ([email protected])