“Planos de Saúde”

A advogada, ex-diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maria Stella Gregori recebe convidados na noite de autógrafos com coquetel.

A advogada Maria Stella Gregori lança a 3ª edição, revista, atualizada e ampliada, do livro “Planos de Saúde: a ótica da proteção do consumidor” (Editora Revista dos Tribunais). A autora recebe convidados para uma noite de autógrafos no dia 30 de junho (quinta-feira) na Livraria RT, na Rua Conde do Pinhal, nº. 80, no Centro, em São Paulo, a partir das 18h.

Com a experiência obtida na diretoria da ANS – Agência Nacional de Saúde e nos seis anos de atuação no Procon de São Paulo, onde os problemas com planos de saúde são dos mais emergenciais, Maria Stella Gregori examina e descreve o surgimento e os impactos da Lei 9656/1998 – que dispõe sobre os planos de saúde – sobre os direitos do consumidor, situando a participação dos planos de saúde no sistema de saúde brasileiro.

Especialista em direito do consumidor e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Maria Stella faz uma análise da lei e de sua regulamentação, onde verifica suas inovações na ordem jurídica, seus avanços e incompatibilidades com o Código de Defesa do Consumidor, que rege o mercado de consumo.

No livro, a autora fala sobre a evolução dos direitos do consumidor no plano internacional e no Brasil, onde analisa o Código de Defesa do Consumidor e os aspectos que envolvem a proteção contratual. O trabalho de Maria Stella analisa também a natureza dos contratos de planos privados de assistência de saúde nas relações de consumo.

Maria Stella Gregori é mestre e graduada em Direito pela PUC-SP, onde é professora assistente-mestre de Direito do Consumidor. É, também, advogada e foi diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, assistente de direção da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-SP, secretária executiva da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP. Atua como consultora para empresas na área do Direito do Consumidor e Direito Regulatório.