ANP faz ação de fiscalização com secretarias de fazenda em 13 municípios de dez estados

O Comitê de Combate à Sonegação Fiscal na Comercialização de Etanol Combustível, coordenado pela ANP, com a participação da Receita Federal e secretarias de Fazenda dos estados e do Ministério da Agricultura, fez no dia 05 de julho (terça-feira), uma operação em 13 municípios de dez estados brasileiros – Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato-Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo – com objetivo de verificar a qualidade dos produtos comercializados e analisar a documentação fiscal em 13 distribuidoras de combustíveis líquidos em suas instalações nos estados. Participaram da operação 21 agentes de fiscalização da ANP e fiscais de dez secretarias de Fazenda dos estados.

Os agentes econômicos fiscalizados hoje foram escolhidos em comum acordo pela ANP e pelas secretarias de Fazenda dos estados após levantamentos prévios. Em Salvador, duas distribuidoras estão sendo autuadas por irregularidades diversas, tais como a venda de combustível para posto revendedor não autorizado pela Agência. Em Betim, Minas Gerais, uma distribuidora foi autuada após análise prévia da documentação apresentada. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a análise prévia da documentação identificou em um agente irregularidades que serão avaliadas para posterior autuação.

No Rio de Janeiro houve coleta de amostras de combustível em duas bases de armazenamento e análise parcial de documentação, que será complementada posteriormente. Em Paulínia, Guarulhos e São Paulo, também foi feita coleta de produto e análise parcial da documentação. No Recife, na cidade de Petrolina, a distribuidora fiscalizada foi encontrada abandonada. Foram apreendidos documentos da empresa que serão analisados. O mesmo acontecerá com os documentos fiscais recolhidos em Recife e em São Luis, no Maranhão.

Também serão examinados os documentos recolhidos na distribuidora fiscalizada em Varzea Grande, em Mato Grosso e será feita a análise das amostras de combustíveis. Em Londrina, Paraná, foi feita coleta de combustíveis em duas bases e iniciada a análise da documentação disponibilizada pela Secretaria de Fazenda do Paraná. Em Vila Velha, Espírito Santo, não foram encontradas irregularidades na documentação analisada até agora.

O desdobramento da ação de hoje se estenderá pelos próximos meses até o término na análise dos documentos e das amostras de combustíveis coletadas.O Comitê se reuniu pela primeira vez em novembro de 2010. O Comitê se reuniu pela primeira vez em setembro de 2010 para definir estratégias de ação.