Governo vai dividir licitação do trem-bala

Brasília – Depois da ausência de propostas para o leilão do trem de alta velocidade, que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, o governo decidiu no dia 11 de julho (segunda-feira), fatiar a licitação do projeto em duas etapas: a primeira vai definir a tecnologia e o operador do trem-bala e a segunda escolherá a empresa responsável pela construção do projeto.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse que as empresas estrangeiras detentoras da tecnologia não conseguiram formar consórcios com empreiteiras, o que levou ao fracasso do leilão. Com a divisão do edital, o governo espera um aumento de competitividade na licitações, principalmente para a escolha da tecnologia e do operador.

“As empresas que têm as tecnologias não conseguiram formar alianças com empresas nacionais. O mercado brasileiro se fechou para as tecnologias, tínhamos seis grupos de tecnologia interessados mas que não tinham interlocução com a construção civil. Houve fechamento do mercado a essas alianças e isso dificultou o processo", avaliou. “Agora vamos separar a operação das obras”, completou.

Apesar da divisão, Figueiredo disse que não houve descaracterização do projeto inicial do trem-bala. "Não vamos ficar desfigurando o projeto para atender os interesses de A, B ou C".

A empresa que vencer a primeira etapa vai definir a infraestrutura necessária para a operação do trem-bala, mas o processo licitatório para escolha das construtoras será conduzido pela ANTT. “O operador vai detalhar o projeto executivo, mas o governo pode estabelecer limites para mudanças”. Na etapa das obras, o governo deverá dividir o projeto em trechos.

Ainda não há prazo para os novos leilões, mas a primeira etapa deve ser feita ainda este ano, segundo Figueiredo. A previsão é que o edital para escolha do consórcio operador seja publicado entre setembro e outubro. De acordo com o diretor da ANTT, a mudança não deve alterar significativamente o cronograma da obra, que deve começar no início de 2013.

A divisão da licitação também não deve mudar o custo estimado do projeto - de R$ 33 bilhões -, nem as condições de financiamento oferecidas pelo governo, que incluem uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de cerca de R$ 20 bilhões e mais R$ 3,4 bilhões de investimento direto. “Não haverá nenhuma mudança nos estudos técnicos e econômicos”, disse o diretor da agência.

O trem-bala vai ligar as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. No total, serão 510 quilômetros de percurso. Segundo Figueiredo, alguns trechos do projeto poderão estar prontos a tempo das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.| Brasília – O Palácio do Planalto divulgou, há pouco, nota confirmando a indicação do ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para a pasta.

"O ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi convidado no dia 11 de julho (segunda-feira), pela presidenta Dilma Rousseff a assumir a titularidade da pasta. O convite foi aceito", diz a nota da Presidência da República.

Paulo Sérgio de Oliveira Passos assume o comando do Ministério dos Transportes pela terceira vez. Nas eleições de 2006 e 2010, Passos ocupou o cargo quando o ex-ministro Alfredo Nascimento concorreu ao Senado e ao governo do Amazonas. Atualmente, era secretário executivo da pasta.

Baiano de Muriti, formado em economia pela Universidade Federal da Bahia, Passos é servidor público desde 1973, quando iniciou carreira no Ministério dos Transportes.

Também passou pelo extinto Ministério do Bem-Estar Social e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi secretário adjunto da Secretaria de Orçamento Federal por seis anos.

Casado com a cantora e compositora Rosa Passos, o ministro tem três filhos.|Luana Lourenço/ABr