Desconsideração da pessoa jurídica

Reflexos civis e empresariais do direito do trabalho.

A editora Campus/Elsevier acaba de fazer mais um de seus lançamentos voltados para a área jurídica. Desta vez, trata-se do livro Desconsideração da Pessoa Jurídica, escrito pela Juíza do Trabalho, Thereza Nahas.

A obra estuda o instituto da desconsideração da pessoa jurídica, a partir da análise das diversas espécies de pessoas jurídicas, sociedades em comum e entes morais, traçando o paralelo entre as estruturas comerciais e o direito do trabalho. Além disso, pontua a necessidade de separar o próprio instituto da desconsideração da pessoa jurídica da responsabilidade direta, estabelecendo limites quanto à responsabilização dos sócios e/ou administradores.

Na justiça do trabalho, a desconsideração da pessoa jurídica é amplamente utilizada, indiscriminadamente. A autora sinaliza esse problema e conduz ao aplicador do direito a efetiva aplicação do instituto, buscando equilíbrio social e econômico.

O tema abordado ganhou dimensão com a inserção no processo do trabalho do BACEN-JUD. Foram incluídas ponderações sobre as diversas leis que foram promulgadas entre 2005 a 2007. A análise de tais dispositivos legais conduz a reflexões sobre os reflexos de forma direta ou indireta no processo do trabalho.

A autora Thereza Nahas é Juíza do Trabalho e bastante atuante no campo do ensino. Mestre em Processo Civil pela PUC e Doutora em Processo do Trabalho pela mesma instituição, a Thereza é professora Titular da FAAP, dos cursos de especialização da UNIVEM – Marília, do Centro de Extensão Universitária – CEU, da Universidade Católica de Santos e do Núcleo Mascaro. Atualmente, Thereza é Doutoranda em Direito Social pela Universidad Castilla – La Mancha em Lisboa. * Livro com 200 páginas, por R$ 45,00.