Diretor de defesa comercial do MDIC enfatiza ações do governo para proteção da indústria no lançamento do ENAEX 2011

Felipe Hees ministrou palestra sobre o assunto no evento organizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil no auditório da Aduaneiras, em São Paulo.

Considerada área estratégica na gestão do ministro Fernando Pimentel no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), uma série de ações para proteção da indústria nacional estão sendo realizadas pelo Departamento de Defesa Comercial. O assunto foi abordado por Felipe Hess, diretor do Departamento de Defesa Comercial (DECOM) da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC em palestra e debate no lançamento do Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX 2011 em São Paulo, no dia 11 de julho (segunda-feira).

”Um dos pontos mais importantes nas estratégias do MDIC é a questão da Defesa Comercial”, afirmou Felipe Hees. “A política de atuação do ministério se traduz em ações concretas, a mais relevantes delas são as novas investigações que estão sendo feitas para evitar cincunvenção”, enfatizou Hees, em referência às ações do DECOM, que incluem 50 investigações em curso, 25 petições, conduzidas por uma equipe de 30 investigadores. “Essa é uma demonstração de que o governo está apertando os parafusos, ou seja, aumentando a eficácia dos instrumentos de defesa comercial para proteger a indústria doméstica da concorrência desleal e ilegal”, concluiu o palestrante.

Em sua apresentação Felipe Hees falou ainda a respeito de situações que podem caracterizar a prática ilegal nas operações de comércio exterior, como a alteração marginal de produtos, tentativa de importação de partes do produto com intenção de burlar o direito antidumping e montagem dos produtos em um terceiro país.

O tema da palestra é um dos assuntos a serem discutidos no ENAEX 2011, maior evento de comércio exterior do País, a ser realizado em 18 e 19 de agosto no Armazém 2 Píer Mauá, no Rio de Janeiro, espaço de comércio exterior por excelência, segundo o presidente da AEB, José Augusto de Castro. “Em um País como o Brasil, que exporta 97% por via marítima, não há local melhor para fazer um evento como o ENAEX”, afirmou Castro, que espera ainda a presença da presidenta Dilma Rousseff e de ministros das áreas econômica e diplomática no evento.

O presidente da AEB integrou a mesa de debates, composta também pelo vice-presidente executivo da entidade, Fábio Martins Faria, o presidente do Grupo Editorial Aduaneiras, Cenofisco, Lex Magister e Verbanet, Carlos Sérgio Serra e o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento (Depla), Roberto Souza Dantas. Mais de 100 empresários, autoridades e especialistas no setor assistiram ao evento e participaram do debate ocorrido na sede da Aduaneiras, em São Paulo. “Neste ano de 2011, felizmente o País começa a mudar um pouco, especialmente na área de Defesa Comercial. Afinal de contas, nós temos algumas questões com China, Argentina e outros países e o Brasil tem que estar preparado para esses problemas”, afirmou o presidente da AEB, José Augusto de Castro.

Portal Vitrine do Exportador- O lançamento do ENAEX 2011 teve ainda uma apresentação do novo Portal Vitrine do Exportador, espaço para divulgação das empresas brasileiras desenvolvido pela Depla em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Segundo o diretor da Depla, Roberto Souza Dantas, até o final de julho, a ferramenta contará com um novo sistema que possibilitará, por exemplo, a pesquisa de dados sobre importação e exportação por município brasileiro, informações utilizadas no planejamento estratégico regional. Para Dantas, nenhum país disponibiliza informações sobre o setor como o Brasil. “O País é referência na divulgação de informações de comércio exterior”.

Presidente da AEB lança 8ª edição de livro- No evento desta segunda-feira, os participantes também prestigiaram o presidente em exercício da AEB, José Augusto de Castro pelo lançamento do livro “Exportação: Aspectos Práticos e Operacionais”, em sua 8ª edição. ”O livro é de um autor com experiência de décadas no comércio exterior que aborda as questões com profundidade, mas com clareza e sem ser técnico extremado, além de listar sempre a solução da questão. Em sua oitava edição, com milhares de exemplares produzidos, este trabalho está ainda mais aperfeiçoado e é uma importante contribuição ao comércio exterior”, disse Carlos Serra, presidente do Grupo Editorial Aduaneiras, Cenofisco, Lex Magister e Verbanet.