Desafio olímpico

Em sua passagem pelo Brasil, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou que deseja visitar o Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016. O interesse da principal liderança política do planeta no evento é um exemplo emblemático do quanto deve aumentar o fluxo de estrangeiros para o Brasil nos próximos anos.

Diferentemente do mandatário americano, porém, a esmagadora maioria dos visitantes estrangeiros, sejam turistas ou empresários, precisa se submeter aos procedimentos regulares de concessão de vistos e imigração para entrada no país –uma praxe que, no momento, ainda está distante do padrão olímpico e das mais modernas alternativas globais.

Recentemente, o Brasil editou normas fiscais particulares para a Olimpíada e a Copa do Mundo de futebol de 2014. Mas as regras de imigração não foram contempladas e isso não é uma medida que pode ser protelada. Vale lembrar que o país é alvo de interesses crescente de conglomerados empresariais globais e que, do ponto de vista do negócio, é necessário ter clareza sobre a normatização para o ingresso de estrangeiros no Brasil.

Por si só, o crescimento econômico do país, bem acima da média mundial, já justifica o aprimoramento das medidas migratórias das autoridades brasileiras. Em contraste do que foi verificado na África do Sul em virtude da Copa de 2010 ou de Vancouver, no marco dos Jogos Olímpicos de Inverno do mesmo ano, o Brasil corre riscos simplesmente deslocando seus quadros mais qualificados para uma força tarefa especializada incumbida do atendimento especial aos interessados nos megaeventos desportivos. Os países sede sabem que, neste momento, estão com a reputação em jogo e colocam todas as suas fichas em prol desses acontecimentos. Mas, no caso brasileiro, há o risco de essa medida desguarnecer a operação imigratória “regular”, comprometendo o trânsito dos estrangeiros interessados em entrar e sair do país em virtude de negócios sem relação direta com as competições.

Atualmente, a concessão de visto brasileiro de negócios e de turismo no Canadá, por exemplo, leva até 12 dias úteis, período no qual o estrangeiro é obrigado a deixar seu passaporte em poder das autoridades consulares – consequentemente, ficando impedido de fazer outras viagens internacionais no intervalo, o que é um transtorno para executivos globais de quem são esperados deslocamentos frequentes.

O gargalo de infraestrutura aeroportuária, tão decantado pela mídia e analistas brasileiros, se verifica também nos espaços destinados a recepcionar os estrangeiros nos aeroportos internacionais. Como já operam no limite com o cenário atual, é imperioso que sejam aprimorados para melhorar de maneira racional o ingresso dos estrangeiros no país.

Se os desafios são grandes e singulares em virtude das particularidades brasileiras, o mesmo vale para as possibilidades de solução – inusitadas, se comparadas à maioria dos outros grandes países do planeta.

As excelentes relações diplomáticas que o Brasil nutre com os demais países facilitariam a desobrigação de visto de entrada que hoje são exigidos. O mesmo raciocínio faz sentido para viabilizar pré-inspeções imigratórias fora do território brasileiro. Os principais “hubs” globais de destino ao Brasil são conhecidos: Miami, Lisboa e, na América Latina, Buenos Aires. Há alternativas para viabilizar o procedimento de imigração nesses aeroportos, antes de os passageiros embarcarem para o Brasil. A checagem dos parâmetros biométricos e da documentação aconteceria antes de o avião decolar para Guarulhos ou Galeão, assim como acontece hoje entre alguns hubs dos EUA e Canadá.

Além de economizar tempo dos viajantes, a pré-inspeção no exterior economizaria recursos das autoridades aeroportuárias brasileiras, uma vez que a expansão das áreas de inspeção de Guarulhos e Galeão poderia ser redimensionada diante da nova realidade. Mais ainda, o intercâmbio dos funcionários incumbidos dessa operação com seus pares nos principais “hubs” globais de onde saem os estrangeiros com destino ao Brasil, traria aprimoramento sensível dessa mão-de-obra, tanto no que tange à familiaridade maior com outros idiomas quanto com a tecnologia de ponta necessária para garantir máxima segurança dos viajantes.

. Por: James Egan, advogado canadense James Egan, líder global de imigração da Ernst & Young, área que envolve mais de 450 especialista em imigração em 90 países. Foi consultor do governo canadense para os Jogos Olímpicos de Vancouver-2010.