BID aprova US$ 500.000 para preparação do Programa Portais da Cidade em Porto Alegre, Brasil

Financiamento para estruturação de uma parceria público-privada para infra-estrutura do sistema Bus Rapid Transit.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje a aprovação de uma concessão de US$ 500.000 de seu Fundo de Infra-estrutura (InfraFund) para estudos de viabilidade em apoio ao desenvolvimento do programa Portais da Cidade em Porto Alegre, Brasil.

O financiamento será usado pela prefeitura de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, para a preparação de um programa que desenvolverá um sistema sustentável de linhas rápidas de ônibus (Bus Rapid Transit - BRT). O programa melhorará o acesso e a mobilidade da população e reduzirá as emissões dos veículos, oferecendo infra-estrutura e tecnologia de trânsito de alta qualidade.

Essa cooperação técnica apoiará estudos para fortalecer a capacidade institucional municipal e desenvolver um modelo financeiro e uma estrutura jurídica para o programa com a participação do setor privado.

A infra-estrutura BRT do programa consistirá em linhas diferenciadas de ônibus com alta capacidade e baixa emissão, estações com coleta de tarifas antes do embarque e controle de tarifas, sistema de controle centralizado e três terminais (portais) para facilitar a integração física entre sistemas de ônibus urbanos e outros modos de transporte. Os terminais disporão de serviços comerciais e públicos.

Este será um projeto inovador que terá a participação do setor privado no planejamento, investimento, operação e manutenção da infra-estrutura de transporte urbano por meio de um modelo de parceria público-privada. O projeto avaliará também o potencial de créditos de carbono decorrentes da redução de emissões de gases estufa em conseqüência do programa.

Os recursos do BID serão usados para serviços de consultoria destinados a conduzir estudos técnicos de viabilidade econômica e financeira e na preparação de documentação legal e estruturação de contratos para o processo de licitação.

InfraFund - O objetivo do InfraFund do BID é apoiar o desenvolvimento de infra-estrutura na América Latina e no Caribe, ajudando organizações privadas, públicas e de capital misto da região a identificar e preparar projetos sólidos e sustentáveis.

O fundo de US$ 20 milhões aprovou a sua primeira operação em dezembro de 2006, com uma contribuição de US$ 1 milhão para a criação de um Fundo de Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas no Brasil, destinado a promover o desenvolvimento de concessões e parcerias público-privadas para projetos de infra-estrutura.

O InfraFund também aprovou financiamentos para projetos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Honduras, Panamá e Paraguai. Até o momento, US$ 7,6 milhões já foram aprovados para a preparação de projetos de infra-estrutura por intermédio do InfraFund.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento é a principal fonte de financiamento multilateral de projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional e de programas de integração regional na América Latina e no Caribe. O BID planeja aprovar US$ 12 bilhões para projetos de infra-estrutura na região nos próximos cinco anos.