Sitivesp destaca a importância dos solventes para o setor de tintas e vernizes

Aumento das fraudes na comercialização de combustíveis põe em risco uma importante matéria-prima utilizada pelo setor de tintas e vernizes: o solvente.

Alvo de críticas por parte de alguns setores da economia e do governo, o solvente vem sendo tratado como o vilão ou, em alguns casos, como o principal responsável pela adulteração dos combustíveis – prática que vem se proliferando de forma assustadora no país. Entretanto, cabe destacar que existe uma grande distorção sobre o tema, que vem sendo disseminada no mercado sob o risco de causar transtornos em diversos segmentos industriais, afetando diretamente a produção, distribuição e consumo destes produtos.

É o caso do setor de tintas e vernizes, que utiliza os solventes como matéria-prima e que seria fortemente prejudicado caso o insumo sofresse aumento de carga tributária ou rigidez exacerbada no controle da produção e distribuição do mesmo - hipóteses que vêm sendo debatidas no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão que regula e fiscaliza as atividades relativas ao petróleo – extração e refino - e à distribuição e revenda de seus derivados, como os solventes.

Diante dessa realidade, o Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp), destaca a importância de esclarecer qual é o verdadeiro papel desta matéria-prima, que não é combustível e, portanto, não pode sofrer o mesmo controle da gasolina, além de apontar os prejuízos financeiros às empresas e consumidores caso tais medidas sejam colocadas em prática.

“Há um grande equívoco, por exemplo, quando se dissemina que houve suspensão da cobrança da CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) sobre o solvente, o que teria ocasionado o favorecimento da adulteração da gasolina, quando sabemos que o principal componente utilizado para esta prática é o álcool e que na verdade nunca houve cobrança deste imposto sobre os solventes”, observa o presidente do Sitivesp, Roberto Ferraiuolo, lembrando que os solventes representam menos de 1% do total do petróleo refinado no País.

“Alegar que o governo não consegue combater a adulteração dos combustíveis porque a Receita Federal deixou de cobrar tal imposto ou levar a crer que o aumento do controle e dos impostos sobre o solvente seriam a solução para este problema, não correspondem à realidade desta matéria-prima – coadjuvante no processo de mistura do combustível e empregada na fabricação de inúmeros produtos”, completa Ferraiuolo.

As estatísticas da não-conformidade de combustíveis, levantadas pela própria ANP, demonstram que os maiores índices de adulteração da gasolina relacionam-se na maior parte dos casos com a adição do álcool anidro, encontrando-se ainda expressivo número de apreensões decorrentes de contrabando e, portanto, da entrada ilegal de solventes no país.

Prejuízos à indústria e aos consumidores - A possibilidade de re-tributação sobre os solventes, com a cobrança da CIDE ou outros impostos encontra forte resistência não só na indústria de tintas e vernizes, mas de diversos outros segmentos industriais, pois uma vasta gama de produtos sofreria as conseqüências desse tipo de aumento, que afetaria a competitividade dos produtos nacionais, diante dos reajustes de preços inevitáveis.

Por este motivo, a luta do Sitivesp conta com apoio de diversas entidades que representam toda a cadeia produtiva. Entre elas, estão a Abrafati (Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas); Associquim (Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos); Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química); Assintecal (Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos) e o Sindsolv (Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Solventes de Petróleo).

Consciente da importância de haver uma eficiente regulamentação da distribuição de solventes de petróleo no país, o Sitivesp apóia as ações colocadas em prática pelos órgãos governamentais para coibir o desvio do produto para práticas lesivas aos consumidores. Entretanto, julga de suma importância também a participação dos setores envolvidos neste mercado. Por isso, em março deste ano fez um pedido à ANP, solicitando que a cadeia produtiva de tintas passasse a integrar de forma permanente o Fórum de Solventes, composto por representantes dos produtores, importadores, distribuidores, entidades de classe, órgãos públicos e demais participantes do setor de solventes, para fins de acompanhamento do mercado destes produtos.

No encontro, realizado no Rio de Janeiro, a cadeia produtiva de tintas – em conjunto com o Sitivesp, a Abrafati, a Abitim (Associação Brasileira das Indústrias de Tintas para Impressão) e a Anfatis (Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas Fabricantes de Tintas, Vernizes e Solventes) – fez uma exposição abrangente do setor de tintas e vernizes com números macroeconômicos, tendências, volumes produzidos e perspectivas futuras, enfatizando a importância do solvente como matéria-prima para o setor. “Nosso pedido foi aceito e esta integração, que visa considerar as opiniões de todos os agentes envolvidos no setor, ajudará na evolução deste mercado”, enfatiza o presidente do Sitivesp.

Emprego dos solventes - Como líquidos voláteis que têm a propriedade de dissolver ligantes, resinas ou quaisquer outros materiais sólidos e/ou líquidos sem que sejam alteradas as estruturas químicas originais, os solventes são indispensáveis para a fabricação de inúmeros produtos, como plásticos e resinas, pigmentos, corantes, embalagens, defensivos agrícolas, adesivos, cosméticos, detergentes e artefatos de borracha, entre outros.

De acordo com o Sindisolv, entidade que representa os distribuidores de solventes, 44% da produção de solventes são destinados às indústrias de tintas. Em seguida, vêm as aplicações realizadas pelas indústrias de extração e de thinners, ambas com 12%, acompanhadas na seqüência pelas indústrias de borrachas (7%), adesivos (7%), madeiras (6%), resinas (5%), agroquímicos (5%), inks (1%) e polimerização (1%).

No caso da indústria de tintas e vernizes, embora o solvente venha sendo gradativamente substituído na linha decorativa – atualmente, cerca de 80% dos produtos da linha imobiliária são produzidos com base de água – o insumo é fundamentalmente empregado em outras linhas, como na fabricação de esmaltes, vernizes, tintas industriais, tintas automotivas originais e de repintura automotiva. No caso das tintas imobiliárias, o processo de migração para produtos ecologicamente corretos deve continuar, porém, a substituição do solvente na produção de esmaltes e vernizes é mais complexa e onerosa do que a aplicada em produtos látex.

“É uma tendência mundial oferecer produtos menos agressivos ao meio ambiente. Mas o mercado brasileiro possui ainda um volume considerável de itens fabricados à base de solventes. Daí a importância de tratar esse insumo como importante matéria-prima industrial, aplicando regras adequadas para sua comercialização”, afirma Roberto Ferraiuolo.

Perfil Sitivesp - Fundado em 1941, com o objetivo de representar legalmente as indústrias paulistas de tintas, o Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp), apesar de ter base estadual, possui hoje reconhecimento nacional, devido às ações desenvolvidas em prol não apenas de suas associadas, mas em defesa do mercado de tintas, como um todo.

Atualmente, o Sitivesp reúne 76 empresas associadas - entre pequenos, médios e grandes fabricantes de tintas dos segmentos imobiliário, automotivo, industrial e gráfico, entre outros - que representam cerca de 80% de toda a produção nacional de tintas.

Participando ativamente de todas as questões relevantes para o setor, desde a sua criação, o Sitivesp é reconhecido como uma entidade pró-ativa, que se antecipa às necessidades do mercado e, por isso, suas ações visam à integração da cadeia produtiva e a ampliação do consumo de tintas. Através de seus departamentos e comissões, fornece informações e subsídios necessários para que as empresas do segmento atuem no competitivo mercado de tintas.| www.sitivesp.org.br