Iniciativa do CNJ vira modelo para TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) classificou o planejamento estratégico do Poder Judiciário como “boa prática” e recomendou a todo setor público a adoção do modelo de controle e redução de consumo de energia, telefone, papel, água e combustível adotado pela Justiça. A economia nas despesas de consumo faz parte do programa de metas prioritárias do Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No relatório do processo TC 017.517/2010-9, o TCU explica que os tribunais foram estimulados a instituir planos estratégicos, que são acompanhados por gestores de metas. “O acompanhamento dessas metas ocorre sistematicamente, por meio de workshops com os gestores de metas e da apresentação dos resultados de cada tribunal no site do CNJ e em algumas revistas jurídicas”, relata o documento. O TCU ressalta que a publicidade dos resultados, além de atender o princípio constitucional da transparência, tem “um efeito moral positivo sobre os tribunais” e incentiva aqueles com pior desempenho a melhorar.

No documento encaminhado aos ministérios, ao Congresso Nacional, à Presidência da República e ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, destaca a importância do “acompanhamento dos resultados de maneira centralizada, para que, além de aferir a evolução das ações, seja possível corrigir eventuais problemas, apresentar boas práticas a serem seguidas bem como construir indicadores de desempenho para a administração pública, como pode ser observado pelo exemplo da atuação do CNJ”. | Gilson Luiz Euzébio/CNJ.