Trench, Rossi e Watanabe assessora italiana ENI na venda da Gás Brasiliano para a Gaspetro por US$ 271 milhões

Operação foi aprovada por órgãos reguladores competentes, a exemplo do CADE e da ARSESP.

São Paulo - Trench, Rossi e Watanabe Advogados, uma das maiores bancas de advogados do país, assessorou a italiana do segmento de Petróleo & Gás ENI International B.V na venda da totalidade de participação acionária da concessionária de distribuição de gás natural da região noroeste do Estado de São Paulo, Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) à Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), empresa subsidiária da Petrobras.

A operação alcançou o valor aproximado de US$ 271 milhões após os ajustes referentes à variação do capital de giro, conforme previsto no contrato de compra e venda de ações assinado pela Gaspetro e pela ENI. Esse valor ainda está sujeito a um ajuste referente ao capital de giro existente na data 31/07/2011.

Conforme comunicação feita ao mercado em 27 de maio de 2010, a Petrobras, por meio de sua subsidiária Petrobras Gás S/A, assinou um acordo de aquisição da totalidade das ações da GBD com a ENI Internacional BV. A transação estava sujeita à aprovação pelos órgãos regulatórios no Brasil. Após o consentimento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), em 19 de abril de 2011, e a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da GBD, em 18 de julho, todas as condições precedentes foram cumpridas e a transação, conforme previsto, concluída em 29 de julho de 2011.

A operação já havia sido aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em 15 de dezembro de 2010.

Atuaram no caso os sócios de Trench, Rossi e Watanabe José Roberto Martins, Hercules Celescuekci e Maria Beatriz Mello e a advogada associada Lidia Rossi.

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