Trabalhador doméstico, quem vai pagar a conta?

Todo dia me perguntam. Se o Brasil adotar a recente Convenção OIT que discutiu em Genebra a questão do trabalho

Eu tenho respondido e com certeza cada um dos leitores responderá: seremos nós, governo e profissional liberal.

Claro, sempre foi assim e sempre será, o famoso Zé Povinho vai pagar a conta e a empregada doméstica não tem culpa alguma nesse acréscimo do orçamento familiar.

Nós, os profissionais liberais, que praticamos as mais diversas profissões regulamentadas, de nível médio ou superior, conhecemos muito bem aquele que nos ajuda a exercer nossas profissões, cuidando de nossas casas, de nossos filhos, nos levando daqui para ali - como motorista - cuidando de nossos sítios ou casas de final de semana - os caseiros -, ou as dedicadas babás. Sabemos que esses companheiros de trabalho, dedicados e prestativos precisam, efetivamente, ter seus direitos garantidos, como qualquer celetista ou trabalhador autônomo tem.

Mas sabemos também que esse custo poderá inviabilizar, para alguns, a manutenção desses trabalhos, levando, quem sabe, a uma reformulação da vida familiar do casal, como ouvimos em recente palestra no interior de São Paulo, quando dois profissionais liberais, com um filho recém nascido, nos diziam que, com certeza, a esposa iria se dedicar aos cuidados do lar e dispensar a empregada doméstica que têm, face ao custo que será aumentado, com todos os encargos decorrentes da contratação da auxiliar do lar.

Tudo isso é válido e deve ser discutido quando o governo, por meio do Ministério do Trabalho, discute o tema e pensa em como criar um incentivo, como existe para pequenas empresas (Simples), em que alguns encargos são reduzidos, sem tirar do beneficiário dos serviços os seus direitos, mas como um “incremento”, para permitir a contratação dos seus trabalhos.

Alguém nos perguntava ontem se a nossa entidade está preocupada com o assunto e o que vamos fazer. Estamos sim, porque dependemos do trabalho desses companheiros em nossas casas e em nossos locais de trabalho.

Achamos que o governo poderia permitir que os gastos com esses trabalhadores fosse deduzido em nossas declarações de imposto de renda, a exemplo do que ocorre com despesas de educação, médicas e outras, além de ser levado ao bloco que trata das deduções com a família, esposas, filhos, dependentes, principalmente porque, assim agindo, nós estaríamos permitindo que os profissionais tivessem condições de exercer suas funções com mais tranqüilidade, sabendo que em casa as coisas estão sob controle, e, dessa forma, mantendo a renda familiar em patamares melhores e a arrecadação fiscal sem queda.

Com certeza os dois benefícios, o de uma tarifação reduzida para os encargos da empregada doméstica, sem a perda por parte dela de todos os seus direitos trabalhistas e o incentivo da inclusão como dedução na declaração física permitiriam que isso pudesse ser feito, sem prejuízo para ninguém e que pudéssemos atender à Convenção da OIT, preservando o trabalho doméstico decentemente.

. Por: Francisco Antonio Feijó, presidente da União Mundial das Profissões Liberais (UMPL) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).