Anuário da Justiça do Rio de Janeiro será lança no Palácio da Justiça

Será lançada dia 16 de agosto (terça-feira), em solenidade que começa às 17 horas ,no Palácio da Justiça do Rio de Janeiro, uma das publicações mais aguardadas pelos operadores do Direito fluminenses — advogados, promotores, juízes e desembargadores: o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). A cerimônia é promovida pela ConJur e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e deverá contar com a presença das principais personalidades do mundo jurídico fluminense, a começar pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rabelo dos Santos.

Com 204 páginas, este ano o Anuário da Justiça traz as cerca de 100 mais importantes decisões de julgamentos feitos pelos membros do TJ-RJ entre julho de 2010 e maio deste ano, por intermédio das 20 Câmaras de Direito Civil e das oito Câmaras de Direito Criminal. Além disso, o Anuário traça um perfil dos desembargadores, onde se destacam as principais posições de cada um a respeito de temas polêmicos. Assim, é possível saber, por exemplo, que determinados desembargadores que atuam na área cível costumam aplicar multa em caso de litigância de má-fé, e que outros levam em conta o caráter pedagógico ao fixarem o valor da indenização por dano moral.

Já os desembargadores das Câmaras Criminais foram indagados pelos jornalistas do Anuário da Justiça sobre temas polêmicos, como o princípio da insignificância, aplicação de pena alternativa em crime de tráfico e porte de arma sem munição. Alguns deles disseram, por exemplo, nunca aplicar o princípio da insignificância, por não haver previsão legal.

Da leitura do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011 também se conclui que a Justiça estadual fluminense está na dianteira do processo de modernização e informatização do Judiciário brasileiro, o que se traduz em melhor e mais rápida prestação de serviços para as partes envolvidas em ações judiciais. As oito Câmaras Criminais já trabalham com processos eletrônicos desde o final de 2010 e até 2012 o mesmo deverá ocorrer nas Câmaras Cíveis.

.[A publicação estará à venda por R$ 40,00 nas principais bancas de jornais do Rio de Janeiro e no site www.conjur.com.br] .