Incentivos fiscais para a emissão de debêntures serão discutidos com participação do Machado Meyer

Os tratamentos tributários diferenciados resultantes da lei 12.431, publicada este ano, serão detalhados cuidadosamente em encontro promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham) O seminário “Incentivos Fiscais na Emissão de Debêntures Lei 12.431”, marcado para 16 de agosto, contará com a participação de sócios do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Adriano Schur Ferreira, sócio do escritório e também membro do Comitê Legal da Britcham, fará a abertura do evento que discutirá os novos incentivos para a emissão de debêntures, notadamente voltados para o contexto de projetos de investimento na área de infraestrutura.

A introdução do seminário será com a “Apresentação geral do contexto econômico para a criação dos benefícios fiscais da Lei 12.431/2011 e perspectivas do mercado”, seguido pela palestra ministrada por Fernando Tonanni, também sócio do Machado Meyer. Tonanni, especialista em tributação, fará uma explanação didática sobre as “Debêntures Incentivadas”. Ele deve esmiuçar a alteração legislativa que resultou no mencionado benefício fiscal, que deve atingir investidores estrangeiros e nacionais que adquirirem debêntures locais de longo prazo para investimentos em financiamentos de projetos. Outro tema em pauta será o das “Debêntures Infraestrutura”, seguido com uma rodada de debate em que os convidados poderão fazer perguntas.

O público esperado é composto por empresas emissoras, investidores, financiadores, bancos, advogados e executivos que normalmente atuam no mercado de capitais ou em projetos de infraestrutura.

.[ A participação será de 8h30 às 12h, no Centro Brasileiro Britânic,Rua Ferreira de Araujo, 741, 1º andar,Pinheiros - São Paulo.Mais informações em [email protected] ].

Machado, Meyer, Sendacz e Opice- Fundado em 1972, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil. Com atuação em todas as áreas do direito, oferece assistência legal a clientes nacionais e internacionais, incluindo grandes corporações dos mais variados setores de atividades, instituições financeiras e entidades governamentais. O escritório está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Nova Iorque.