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13/08/2011 - 10:24

Santas Casas participam de reunião no Senado Federal

Contando com a presença de 500 participantes do XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Senado recebe segmento para reunião com parlamentares.

As portas do Senado Federal vão se abrir para os participantes do XXI Congresso Nacional das Santas Casas no dia 16 de agosto. Além de conhecerem a Casa Legislativa, os congressistas participarão da terceira reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas no auditório Petrônio Portela, com a presença de deputados e senadores.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Antônio Brito (PTB/BA) será o anfitrião da visita e vai apresentar os principais desafios e conquistas do Setor hoje, no âmbito político. Com 308 deputados e 14 senadores, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas tem realizado reuniões periódicas que resultam em ações junto ao Governo Federal e nas Casas Legislativas. “Nossas articulações garantiram, por exemplo, a inserção do texto que modificou a Lei da Filantropia em uma medida provisória que foi, posteriormente, aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Nosso trabalho demonstra que a união do Setor fortalece nossas reivindicações e representação dentro da Câmara e do Senado Federal”, disse Brito.

Durante a reunião, que deve contar com a presença de cerca de 500 congressistas, será apresentado o cenário do Setor Filantrópico e os principais desafios enfrentados hoje pelo segmento. Entre eles, estão as negociações junto ao Ministério da Saúde em relação à definição da aplicação dos recursos da Timemania em ações das Santas Casas de Misericórdia, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a melhora dos termos de contratualização.

A expectativa é que o governo tenha “um novo olhar” para o Setor Saúde, o que já foi sinalizado pelo Ministério, por meio do envolvimento das entidades representantes do Setor na informação, construção de cenários e participação nas atuais campanhas populares de Saúde lançadas pelo governo.

Em parceria com as Frentes Parlamentares de Apoio às Santas Casas; e de Saúde, a CMB tem trabalhado junto a parlamentares e lideranças, explicando a importância do setor Filantrópico, além de fazer parte das reivindicações de outros segmentos do Setor Saúde no Congresso Nacional, especialmente.

“Em muitos municípios brasileiros, o Setor Filantrópico é a única opção de atendimento, além de gerar inúmeros empregos diretos e campos de trabalho para médicos e profissionais de saúde. O setor filantrópico, em sua missão de servir a quem necessita de atendimento de saúde, assistência social e educação, é, e sempre será, o alicerce da formação da Sociedade Civil Brasileira”, afirmou Brito. O setor é responsável, hoje, por, aproximadamente, 45% do total de internações no SUS em todo o País e em Estados como o Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo, a prestação de serviço ultrapassa o índice de 70%. O Setor Filantrópico possui, hoje:.175.000 leitos (34% do total Brasil)|. 131.000 leitos destinados ao SUS (30,2% dos leitos SUS)|,.56% localizados em municípios com até 30 mil hab.|. 480.000 empregos diretos|. 140.000 médicos autônomos |. 7.500.000 de internações ano (4.510.247para o SUS)|. R$ 18.000.000.000,00 de faturamento anual.

Perfil-O XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos é uma realização da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que acontece entre os dias 16 e 18 de agosto de 2011, em Brasília. Com o tema central “Saúde e meio ambiente: um novo olhar para a sustentabilidade”, o evento pretende discutir como os danos ao meio ambiente podem impactar na Saúde do homem e quais estratégias devem ser utilizadas para controlar e minimizar seus efeitos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Beatriz Dobashi; e o presidente do Conselho deSecretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Antonio Carlos Nardi, já confirmaram a presença. O evento conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e tem o apoio institucional do Ministério da Saúde.|www.cmb.org.br/congresso.

CMB-Com quase 50 anos de existência, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) representa a maior rede de assistência hospitalar do Brasil. São cerca de 2.100 estabelecimentos filantrópicos que garantem à população atendimento de Saúde, representando 45,3% das internações e atendimentos de todo o País; e de 60% a 80% do atendimento em alguns Estados.

O papel da CMB, nesse sentido, é promover a união, a integração e o desenvolvimento das Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicos, bem como aprimorar a qualidade da assistência que suas filiadas se propõem a prestar. A CMB tem sede em Brasília e atuação em todo o território nacional, por meio da representação e atuação de 16 Federações Estaduais - Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins – e de instituições e hospitais diretamente filiados em Estados onde ainda não existem Federações instaladas.

. XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – “Saúde e meio ambiente: um novo olhar para a sustentabilidade”, de 16 a 18 de agosto de 2011, na CNTC – SGAS 902 Sul, Quadra 1 Bloco A, Brasília – DF].

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