Chamada Pública da Seppir seleciona projetos para o 20 de novembro

Edital foi divulgado no dia 12 de agosto (sexta-feira), no Diário Oficial da União, e visa à seleção de propostas alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares. Inscrições podem ser feitas até 04 de setembro.

Órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos podem concorrer a repasses de até R$100 mil para realizar eventos alusivos ao Dia Nacional da Consciência Negra, o 20 de Novembro. O apoio aos selecionados será garantido por convênio ou termo de cooperação técnica a ser firmado com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR). O processo seletivo tem base na Chamada Pública 02/2011, divulgada no Diário Oficial da União no dia 12 de agosto (sexta-feira). Ao todo, serão selecionados 20 projetos.

As propostas deverão ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênio (Siconv), após credenciamento da entidade, no portal [www.convenios.gov.br] junto ao Órgão 20126 - Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110057, Chamada Pública 02.

Serão selecionadas iniciativas com capacidade técnica e operacional para realizar atividades alusivas ao 20 de Novembro, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares, como símbolo da resistência negra contra a escravidão, representando a luta pelo combate à discriminação racial e em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.

A realização dessa chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para Igualdade Racial do PPA 2008-2011. Serão apoiados 10 projetos, com o repasse de até R$50 mil para cada um, cujas atividades sejam desenvolvidas em municípios de até 50 mil habitantes.

Apoio de até R$75 mil será assegurado a 05 iniciativas com atividades a serem desenvolvidas em municípios com mais de 50 mil e menos de 100 mil habitantes. Já os projetos previstos para o âmbito estadual ou para municípios com população superior a 100 mil moradores serão 05, e contarão com apoio de até R$100 mil cada.

Mapeamento de clubes sociais negros- Divulgada no dia 05/08, a Chamada Pública 01/2011 seleciona projetos que visem ao mapeamento dos Clubes Sociais Negros do sul e sudeste do país. Órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos poderão inscrever suas propostas até 05 de setembro. Serão contemplados dois projetos, no valor máximo de R$250 mil cada, sendo um por região. A íntegra do Edital pode ser lida neste link.

A finalidade deste chamamento é a realização de mapeamento dos Clubes Sociais Negros, possibilitando o conhecimento da história negra no Brasil e, por conseguinte, facilitando a execução de ações voltadas ao apoio e manutenção da memória destas entidades. As iniciativas selecionadas serão executadas a partir de convênio ou termo de cooperação técnica firmado com a Seppir para realização de pesquisa, organização e cadastro dos Clubes Sociais Negros.

As propostas de Convênios deverão ser cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), junto ao Órgão 20126 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110056 Chamada Pública, no portal de Convênios [www.convenios.gov.br] Já os Termos de Cooperação deverão ser encaminhados, em envelope lacrado, para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, Brasília-DF, CEP: 71.054-906, contendo na frente do envelope a identificação "Região Sul ou Região Sudeste", conforme proposta apresentada.

Segundo conceituação de Oliveira Silveira, articulador e membro da Comissão Nacional dos Clubes Sociais Negros, estas entidades são espaços associativos do grupo étnico afro-brasileiro, originário da necessidade de convívio social deste segmento, voluntariamente constituídos, com caráter beneficente, recreativo e cultural, desenvolvendo atividades num espaço físico próprio.