Banca mineira participa do XV Congresso Internacional de Direito Tributário

A cidade de Belo Horizonte sediará na próxima semana, entre os dias 16 e 19 de agosto, o XV Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), contará com a presença de expoentes da doutrina e do Poder Judiciário brasileiro, inclusive Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

O tema principal do encontro são as questões relacionadas à “Competência Tributária” e, dentre os vários assuntos debatidos e teses apresentadas, ao longo dos dias serão debatidos aspectos envolvendo o ISSQN, o ICMS e o IOF.

Dentre os conferencistas e representantes da mais alta corte estão confirmados os ministros Castro Meira (STJ), Gilmar Mendes (STF) e João Otávio de Noronha (STJ), bem como Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União.

Um dos membros da comissão organizadora, o sócio e tributarista da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, Angelo Valladares, ressaltou a importância desse evento: “debater os problemas do sistema tributário nacional e falar sobre a nossa realidade de impostos e tributos com os mais renomados conhecedores do assunto é importante não apenas para o meio jurídico, mas também para as empresas e o Poder Público. O Congresso, como já acontece há anos, é uma oportunidade para tanto.”

Valladares será o debatedor, no dia 17 de agosto à tarde, da conferência que trata “A Competência dos Órgãos Administrativos no julgamento de matéria tributária”. | www.mouratavares.adv.br.