Fiscalização de conteúdo local na exploração de petróleo deve ampliar demanda por serviços de certificação

Segundo ABS Group, decisão da ANP de multar empresas que não cumprem as regras de conteúdo local reforça necessidade de certificação .

A demanda por serviços de certificação de conteúdo local, pelas empresas que arremataram blocos de exploração, deverá crescer de forma expressiva diante da decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de multar as companhias que não cumprirem o percentual determinado de compra de equipamentos e plataformas no mercado brasileiro. A avaliação é do ABS Group, fornecedora global e independente de serviços de gerenciamento de riscos e certificações do setor de óleo e gás, e uma das empresas credenciadas pela ANP a certificar o conteúdo local.

“O governo, por meio da ANP, está preocupado em garantir o cumprimento da legislação, que estabelece o índice de conteúdo local contratual a ser atendido, e o processo de certificação do conteúdo local terá que ser agilizado em função do pré-sal”, lembra Eugenio Singer, Gerente Geral do ABS Group.

Além de multa já aplicada anteriormente à Petrobras, por não observar a legislação de conteúdo local, a ANP, segundo divulgado esta semana, outras nove empresas também não cumpriram os percentuais de conteúdo local de 70 contratos assinados em 2003 e 2004 relativos à 5ª e 6ª rodadas de licitações.

Outra iniciativa reflete diretamente a atuação das empresas petrolíferas. A Secretaria de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas anunciou que as companhias que cumprirem mais do que o mínimo exigido pela política de conteúdo nacional em seus equipamentos terão vantagens nas próximas rodadas de licitação para a concessão de blocos petrolíferos no Brasil.

“É fundamental manter a competitividade no custo de aquisição dos equipamentos e plataformas instaladas pelo setor de petróleo no País, mas isso pode ser obtido respeitando-se a regra de conteúdo local, por meio da ampliação da participação da indústria nacional em bases competitivas e sustentáveis”, diz Singer. Para ele, esse processo deverá garantir o incremento da capacitação e desenvolvimento tecnológico local, o aumento da qualificação profissional no país, além da geração de emprego e renda no Brasil.

O ABS Group é uma das empresas credenciadas pela ANP para certificação de conteúdo local e detém grande parte do market share desses serviços no Brasil. O ABS é também uma das maiores empresas certificadoras do setor de óleo e gás no Brasil e no mundo, atuando ainda em engenharia naval, gestão e análise de risco, capacitação e treinamento e sustentabilidade. Recentemente, a empresa promoveu um seminário para ampliar o conhecimento dos profissionais sobre o tema, as exigências da lei e as dificuldades do processo de certificação.

ABS Group- Com atuação em 39 países, incluindo a região das Américas, Europa, Oriente Médio e Sudoeste da Ásia, o ABS Group é fornecedor global de serviços especializados em engenharia e gerenciamento de riscos, atuando nos setores marítimo, offshore, portos e terminais, indústrias de processo, governos, utilidades, água e esgoto, construções e instalações.

No segmento de Serviços de Gerenciamento de Riscos, é líder global, com uma atuação que combina especialistas da indústria, modelagem de riscos e soluções práticas de engenharia e tecnologia. Por meio de uma abordagem integrada e aprofundada do gerenciamento de risco, o ABS Group auxilia seus clientes no gerenciamento de seus riscos operacionais, de segurança e de controle de catástrofes, minimizando a interrupção de suas atividades.