Advogado debate liberdade de expressão

O advogado Rafael Freitas Machado, sócio do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados, será o convidado desta semana do Programa "Artigo 5º", da TV Justiça. Voltado para a extensão e aprofundamento dos conhecimentos jurídicos, o programa retrata temas sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal.

O tema desta semana será sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, no qual serão abordados diversos temas relacionados, como uma reflexão sobre a época da ditadura, a existência atualmente de censura, os limites do direito à liberdade de expressão, conflito entre direitos fundamentais e a liberdade de expressão como termômetro para medir a sociedade. Além de temas polêmicos relacionados à liberdade de expressão, como a proibição da Marcha da Maconha e a discussão de até onde certos movimentos podem ser considerados liberdade de expressão ou apologia ao crime, e até que ponto o exagero da liberdade de expressão pode virar um caso para a Justiça.

A entrevista do advogado Rafael Freitas Machado será exibida no programa "Artigo 5º", que vai ao ar pela TV Justiça (que pode ser sintonizada via Parabólica, TV à Cabo e pelo site www.tvjustica.jus.br) desta quarta (17), às 21h; com reprises na sexta (19), às 13h30; sábado (20), às 15 horas; e segunda-feira (22), às 19 horas.