Presidenta Dilma anuncia criação de universidades e institutos federais de educação profissional

A presidenta Dilma Rousseff anunciou no dia 16 de agosto (terça-feira), no Palácio do Planalto, a criação de quatro novas universidades federais, a abertura de 47 novos campi universitários e 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica no país. As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede na cidade de Marabá, onde hoje funciona o campus Marabá, da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte. Ela será instalada na atual estrutura do campus Cariri, que pertence à Universidade Federal do Ceará (UFC). A Bahia ganha duas instituições: a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba), com sede em Barreiras, onde atualmente funciona o campus Barreiras, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), que terá sede em Itabuna.

Novos campi - A Universidade Federal do Ceará transfere três de seus campi para a Universidade Federal da Região do Cariri: campi Cariri, Barbalha e Crato; a Universidade Federal do Pará transfere para a Unifesspa o campus Marabá; e a Universidade Federal da Bahia transfere o campus Barreiras para a Ufoba. No conjunto, as quatro novas universidades federais terão 17 campi, dos quais 12 serão criados.

Outras 12 universidades federais, de 11 estados, ganharão 15 novos campi, completando 27 unidades: no Pará, a UFPA (1); na Bahia, a UFBA (1) e a UFRB (1); no Ceará, a UFC (2); em Pernambuco, a UFRPE (1); em Goiás, a UFG (2); no Maranhão, a UFMA (1); no Mato Grosso, a UFMT (1); em Minas Gerais, a UFVJM (2); em São Paulo, a Unifesp (1); em Santa Catarina, a UFSC (1); e no Rio Grande do Sul, a UFSM (1).

Até o final de 2012, segundo o Ministério da Educação (MEC), o governo federal deverá concluir a implantação de outras 20 unidades, distribuídas entre 12 universidades federais localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, atendendo 20 municípios de oito estados. Entre as instituições com maior número de unidades estão a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que se expande para sete municípios, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que amplia sua presença nas cidades de Mauá, Osasco, Buri e na Zona Leste da capital paulista.

Institutos Federais - Prefeitos de diversos municípios e o governador do Distrito Federal assinarão termos de compromisso para a construção de 120 unidades de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. A previsão é de que todas as unidades estejam em funcionamento até 2014, de acordo com MEC.

A essas 120 unidades de educação profissional se somam 88 que estão em construção com término previsto para o final de 2012. Ao final de 2014, portanto, o país terá ganho 208 unidades de educação profissional.

Universidades Federais.: Criação de quatro novas universidades federais |.Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) - Marabá (PA) |.Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC) - Juazeiro do Norte (CE) |.Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA) - Barreiras (BA) |.Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA) - Itabuna (BA).

Expansão 2011 a 2014-O Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com unidades a serem instaladas no quadriênio 2011/2014, constitui-se na iniciativa do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, de implantar, nos próximos quatro anos, 201 (duzentas e uma) novas unidades da Rede, sendo 81 já em processo de implantação e 120 novos termos de adesão que serão assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, no dia 16 de agosto de 2011.

Por meio dessa ação será possível oferecer ao país condições favoráveis à formação e qualificação profissional nos diversos níveis e modalidades de ensino, suporte ao desenvolvimento da atividade produtiva, oportunidades de geração e disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos e estímulo ao desenvolvimento socioeconômico em níveis local e regional.

As novas unidades de ensino estarão localizadas nos municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal, relacionados no quadro abaixo. A definição das localidades contempladas orientou-se por uma abordagem multicriterial, fundamentada em análise de variáveis econômicas, demográficas, socioambientais, culturais e geográficas abaixo relacionadas:

1) Para definição de número de unidades por estado: População do estado em relação à população do País |.Presença de escolas federais e/ou estaduais de educação Profissional em atividade |.Relação inversa do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB por estado |.Percentual de jovens entre 14 e 18 anos nas séries finais do ensino fundamental.

2) Para definição de municípios: Universalização de atendimento aos Territórios da Cidadania .Atendimento aos municípios populosos e com baixa receita per capita |.Municípios com percentual elevado de extrema pobreza |.Atendimento prioritário aos municípios ou microrregiões com população acima de 50.000 habitantes |.Universalização do atendimento as mesorregiões Brasileiras |.Municípios em microrregiões não atendidas por escolas federais |.Municípios com Arranjos Produtivos Locais -APLs identificados |.Entorno de grandes investimentos |.Interiorização da oferta pública de Educação Profissional e Ensino Superior.

O Ministério da Educação, na qualidade de órgão responsável pela implantação das novas unidades de ensino e de mantenedor da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, será o principal agente na realização dos investimentos em obras de construção, ampliação e reforma de espaços físicos; aquisição de equipamentos, mobiliários e acervo bibliográfico para as atividades administrativas e didático-pedagógicas, incluindo as práticas laboratoriais; seleção e contratação de pessoal docente e técnico administrativo para adequado funcionamento das unidades; e alocação de recursos financeiros destinados à gestão e manutenção dos novos estabelecimentos de ensino.|Planalto.