Reunião Grupo de Persecução Penal da Enasp

O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) reúne-se no dia 22 de agosto, na sede do Ministério da Justiça, localizada no Shopping ID, a partir das 9h. Na pauta, temas como apresentação e avaliação dos resultados da implementação da Meta 2 nos estados, que trata dos inquéritos sobre homicídios instaurados no país até dezembro de 2007 e ainda sem solução. Além disso, haverá a demonstração do novo gráfico no Inqueritômetro, referente ao cumprimento da meta pelas unidades do MP brasileiro e a exposição dos gestores sobre o andamento desse trabalho nas unidades do Poder Judiciário e o debate inicial sobre a campanha da valorização da vida.

O prazo para conclusão dos inquéritos nos estados com menos de quatro mil procedimentos venceu em julho de 2011. Das dezoito unidades da federação que estão nesse grupo, apenas Roraima e Rondônia cumpriram o objetivo. As demais que não atingiram a meta apresentarão os programas de trabalho voltados ao seu cumprimento, uma vez que o encontro também se propõe a fazer um diagnóstico dos problemas enfrentados em cada local. As unidades do Ministério Público e as Polícias Civis do Ceará e Tocantins, por exemplo, apresentarão o fluxo de trabalho que vem sendo adotado para alcançar o propósito.

As unidades da federação que ultrapassam quatro mil inquéritos terão até o fim do ano para finalizar os procedimentos. O acompanhamento do avanço dessa meta pode ser feito pelo Inqueritômetro, disponível no sítio do Conselho Nacional do Ministério Público (www.cnmp.gov.br).

A Enasp -É formada pelos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça (MJ). Cada um dos parceiros desenvolve uma ação integrada no âmbito da Enasp. O CNMP coordena a implementação de ações para agilizar e dar maior efetividade à investigação, à denúncia e ao julgamento dos crimes homicídio. Já o CNJ trabalha para erradicar as prisões em delegacias e o Ministério da Justiça atua na criação de cadastro nacional de mandados de prisão.

Reunião do grupo de Persecução Penal , no dia 22 de agosto (segunda-feira), a partir das 9 horas, na Sede do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, localizada no SCN Quadra 6, bloco A, entrada A, Shopping ID, 2º andar , Brasília (DF).