Políticas regionais da União Europeia podem ser referência para estados brasileiros

Grupo viajou à Europa para conhecer políticas de aumento da competitividade industrial e redução de desigualdades regionais

Brasilia- Representantes dos governos estaduais e das federações de indústrias de Goiás, Pará, Maranhão, Pernambuco e Sergipe participaram de uma missão à Europa para conhecer modelos de elaboração, execução e acompanhamento de políticas voltadas ao desenvolvimento da competitividade industrial nas diferentes regiões. O objetivo foi buscar referências e exemplos para a condução das políticas industriais estaduais que estão em fase inicial de execução (como é o caso de Sergipe) ou em fase de elaboração (como nos outros quatro estados participantes), com foco na articulação público-privada e no fortalecimento da base industrial.

O grupo visitou instituições públicas e privadas nas cidades de Bilbao (País Basco/Espanha), Praga (República Tcheca) e Bruxelas (Bélgica), contando com a participação de representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Integração Nacional (MIN). “Nosso objetivo com essa iniciativa é, por meio de orientações e apresentação de referências, auxiliar os estados na definição de estratégias e ferramentas de médio e longo prazo que auxiliem no aumento da sua competitividade industrial”, afirma o diretor da ABDI, Clayton Campanhola.

“O que mais chamou a atenção foi o foco das políticas europeias para a indústria, que está muito mais voltado a questões estratégicas para o aumento da competitividade (como formação de mão de obra, ambiente de inovação e negócios, infraestrutura, apoio às exportações, fontes renováveis na matriz energética e redução de impactos ambientais) do que a incentivos fiscais, tributários ou locacionais”, comenta Paulo Lacerda, coordenador da Rede Nacional de Política Industrial (Renapi), iniciativa da ABDI que visa difundir regionalmente a política industrial brasileira.

Política industrial da Comunidade Europeia investirá 347 bilhões de euros até 2013-A Comunidade Europeia executa uma política industrial própria, que busca melhorar o ambiente de negócios do bloco, fortalecê-lo como mercado único, incentivar a inovação, promover sustentabilidade e apoiar setores estratégicos dos estados-membros. A regionalização dessa política se dá por meio de fundos regionais, sociais e de coesão que, entre 2007 e 2013, investirão 347 bilhões de euros para infraestrutura, ambiente de negócios e formação de mão de obra em áreas menos desenvolvidas. “Mais de 81% desse valor é destinado prioritariamente a países e regiões do bloco cujos PIB per capita não alcançam 75% do PIB per capita médio da União Europeia. Na República Tcheca, por exemplo, este indicador era de aproximadamente 68% em 2000. Já em 2008, alcançava cerca de 80%”, aponta Lacerda.

O caso da República Tcheca também é emblemático no que se refere às políticas industrial e de regionalização dentro do próprio país. “Uma das principais dificuldades enfrentadas nesse caso”, diz o coordenador da Renapi, “é a fragmentação administrativa. Com um território menor que o Estado de Santa Catarina e uma população de cerca de 10 milhões de habitantes, a República Tcheca tem 6.249 municípios, dos quais apenas cinco (incluindo a capital, Praga) têm mais de 100 mil habitantes. A maioria (3.643) não chega a 500 habitantes. Ou seja, a governança é um grande desafio para a ampliação da competitividade e de regionalização de políticas”.

O País Basco, por sua vez, traz um modelo de política industrial com maior grau de autonomia em relação ao governo central. A região envia jovens às embaixadas espanholas ao redor do mundo para atuarem na captação de oportunidades locais para as empresas bascas. Segundo Lacerda, por ano, são enviados cerca de 50 jovens bascos para as embaixadas espanholas. A intenção é passar este número para 500 ao ano.

Aperfeiçoamento de mecanismos no Brasil- A missão à Europa foi promovida pela ABDI, entre os dias 16 e 23 de junho. Para o representante da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) na missão, Rodrigo Lima, a iniciativa da Agência colabora para o aperfeiçoamento dos métodos e modelos de análise da política industrial do Estado. “Vimos que o planejamento europeu se dá de forma bastante similar ao nosso. Porém, os mecanismos de execução das políticas estaduais brasileiras ainda não nos levam aos mesmos índices da Europa. Nosso objetivo é alcançar um grau de execução mais próximo do planejado”, assinala Lima, que é superintendente do Instituto Euvaldo Lodi de Sergipe (IEL/SE).

“Missões como essa são importantes para que os técnicos dos governos estaduais tenham mais referenciais sobre como se planeja e se faz políticas de desenvolvimento regional e industrial”, completa a representante da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe na missão, Sudanês Barbosa Pereira.

A viagem foi realizada por meio do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas (PAIIPME), iniciativa que é fruto de um acordo de cooperação entre Brasil e União Europeia para a inserção competitiva das pequenas e médias empresas brasileiras no mercado europeu. “O Projeto contou com um orçamento de 44 milhões de euros (metade proveniente de fundos não-reembolsáveis da União Europeia e metade proveniente de entidades brasileiras públicas e privadas) e já beneficiou mais de 2,5 mil PMEs”, afirma o diretor da ABDI. [www. abdi.com.br].