Guetos, condomínios e bairros organizados

O Residencial Parque dos Príncipes é um bairro que não impede a entrada e saída do cidadão.

Quando se faz um loteamento de terrenos, grande parte da área que antes era privada se torna pública. Já o processo inverso é extremamente complicado, uma vez que o espaço se tornou público, não voltará a ser privatizado, a não ser que se crie um instrumento legal específico para o caso que estiver em questão.

Hoje em dia, não há lançamento de novos loteamentos residenciais na área metropolitana, a não ser os clandestinos e ilegais. A preferência, tanto dos loteadores como dos compradores, voltou-se inteiramente para os condomínios de prédios e de casas. A questão da segurança das residências é decisiva para esta preferência dos compradores. E as tentativas de fechar áreas abertas deram origem aos assim chamados “condomínios irregulares e/ou falsos condomínios” cujas chances de se tornarem legais são praticamente nulas.

Ruas fechadas e bolsões residenciais não adquirem status legal de condomínios de casas, mesmo que venham a funcionar como tais. Uma das variantes mais interessantes da ideia do fechamento de ruas tem sido o aproveitamento de becos sem saída e de antigas vilas operárias de pequena extensão, que se transformaram em áreas de convívio das famílias que ali residem, bem protegidas, em ambientes com charme provinciano, e muito valorizadas. Sendo que o uso de rua interna ou pracinha é de interesse só dos moradores, a privacidade destas áreas consagrou-se pelo “direito consuetudinário” e não há quem veja nisto privatização de áreas públicas Em São Paulo existem cerca de 400 ruas fechadas com autorização municipal e há também a regulamentação das comunidades protegidas (traffic calming) que permitem atenuar o tráfego de veículos nas áreas residenciais.

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, em seu site www.apmp.com.br volta-se contra o fechamento de ruas e os bolsões residenciais tendo-os como privatização de espaços públicos e coletivos e dizendo textualmente que constituem “um mecanismo de exclusão social e de privilégio àqueles em situação econômica mais vantajosa, protegidos em seus guetos contra o contato com estranhos”. Data vênia dos senhores promotores, chamar os bolsões residenciais de “guetos” é um equívoco semântico de mau gosto. O mais célebre dos guetos foi o Gueto de Varsóvia, uma antecâmara do inferno dos campos de concentração nazistas. O que há de mais próximo a um “gueto” nas capitais brasileiras são as favelas, onde a população vive oprimida por integrantes de milícias e pelo poder paralelo dos traficantes de drogas. A necessidade das pessoas de criar barreiras para obter maior proteção e segurança não pode ser rejeitada em bloco e o problema dos cidadãos não pode ser simplesmente varrido para debaixo do tapete com uma penada. Trata-se de uma necessidade vital da coletividade inteira e não minorias inexpressivas em busca de privilégios.

Tendo em conta a clara primazia da segurança sobre todos os demais quesitos, é nítida a preferência dos compradores pelos condomínios. Porém esses locais tornaram-se muito caros na aquisição e também apresentam maiores custos de manutenção. Em vista disto, os condomínios de prédios predominam de forma quase absoluta no cenário dos imóveis residenciais novos.

Bem diferente destas tendências, o Residencial Parque dos Príncipes distingue-se hoje como um bairro fortemente organizado em torno da segurança e da qualidade de vida de seus moradores. Seduzidos pela afirmação da loteadora de que se tratava de um loteamento fechado, os moradores logo se depararam com outra realidade e criaram uma associação para defenderem seus direitos. Diante da magnitude da tarefa e das diferenças legais e políticas dos dois municípios onde o Residencial se localiza, a associação dividiu-se em duas, uma para a parte de São Paulo e outra para Osasco. Nenhuma das duas pleiteia a condição de condomínio nem muito menos atua como condomínio irregular. Ambas se pautam pela legalidade de suas ações.

Representando aproximadamente 90% dos moradores da área paulistana do residencial, a APRPP possui uma larga folha de serviços e vitórias alcançadas. Possui um patrimônio sólido, uma sede moderna e funcional. Por meio de parcerias com a Prefeitura, conseguiu preservar e desenvolver seus 230.000 m2 de áreas verdes, hoje protegidas por rigorosa legislação ambiental. O Parque apresenta um aspecto limpo e civilizado, muito superior à maioria dos bairros da Capital. Conquistou o status legal de ZER-1, zona estritamente residencial. E, o que mais interessa aos moradores, possui um forte esquema de segurança privada e uma excelente coordenação com a polícia, o que resulta nos menores índices de criminalidade da região metropolitana.

O Residencial não apresenta nenhum obstáculo ao livre trânsito de cidadãos e de veículos. Assim mesmo, em episódio recente, a Subprefeitura Butantã demoliu uma das guaritas de segurança do Parque, alegando que estava construída em área pública e desrespeitando a liminar judicial que impedia sua destruição. O ato falho da subprefeitura foi comemorado pela bandidagem. A reação dos moradores não se fez esperar. A segurança foi reforçada, além da criação de uma vigorosa comissão de 15 voluntários, muitos deles especialistas na matéria, fortemente empenhados em introduzir os mais modernos recursos de segurança. Tudo voltou à normalidade e a perspectiva é a de melhorar sempre.

.Por: Winfried Ludewig, jornalista e especialista em Marketing Estratégico. Atualmente é diretor de Comunicação da Associação dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes (APRPP) www.parquedosprincipes.com.br. E-mail: [email protected].