ENAEX 2011 fomenta discussões sobre a nova política industrial

Mais de 2.800 pessoas visitaram os estandes e assistiram a palestras no Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX 2011, no Armazém 2 do Píer Mauá, no Porto do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de agosto (quinta e sexta-feira).

A tônica das discussões do segundo dia do Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX 2011 foi a nova política industrial brasileira, enfocando, principalmente a logística atualmente adotada no comércio exterior brasileiro e o sistema tributário aduaneiro vigente.

O Painel “Sistema de Transportes e Logística de Comércio Exterior – Gargalos e Soluções” despertou especial atenção pela importância do assunto, uma vez que o País tem predominância nas exportações do agronegócio e mineração, setores em que a logística têm um peso relevante sobre o preço final do produto. Segundo o assessor especial da Câmara de Comércio Exterior – Camex José Manoel Cortinas Lopes, mediador do painel “cada centavo na competição internacional é importantíssimo e a logística contribui decisivamente para a lucratividade das empresas”.

Aliado aos problemas de logística, os sistemas tributário e aduaneiro brasileiro mereceram especial atenção, devido às recentes medidas adotadas pelo governo para a sua modernização. “Nosso sistema tributário aduaneiro é bastante complexo, visto que existe uma forte intervenção de todas as esferas de poder, município, estado e governo federal e todos os entes arrecadadores têm tributos que perpassam as atividades ligadas ao comércio exterior”, comentou o assessor especial do secretário da Receita Federal do Brasil, Ronaldo Medina.

Segundo Medina, o principal esforço do governo nos últimos meses refere-se ao reaproveitamento e restituição de créditos tributários para o setor exportador. “O primeiro passo foi a publicação da Portaria nº 348/2010 que instituiu um procedimento especial de restituição de créditos, que está sendo aplicado no setor. Reconhecemos, contudo, que ainda existem muitos problemas a serem enfrentados e um deles é a implantação total do Sistema Público de Escrituração Digital, o Sped, a Nota Fiscal Eletrônica, instrumento essencial para trazer agilidade na gestão e eficácia das operações e restituição e recuperação de créditos tributários.”

Considerando o porte do País e a complexidade do sistema tributário, Medina afirma que sua eficiência só será viável com um suporte informático que permita um tratamento online ágil, com o reconhecimento instantâneo dos créditos tributários”.

Cenário Internacional e evolução Cambial no Brasil- Em palestra especial, o diretor de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos e diretor de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, apresentou uma perspectiva do mercado internacional, diante da crise dos países desenvolvidos e seus respectivos reflexos na economia brasileira.

Awazu traçou um cenário positivo para o País, que atualmente está ancorado em bons patamares econômicos. ”O Brasil tem hoje cerca de US$ 350 bilhões de reservas internacionais que representam mais de 20 meses de exportação, mais de 6 vezes a dívida externa, que vence nos próximos doze meses, e somos obviamente credores líquidos”.

Outro fator destacado pelo diretor do Banco Central é que o Brasil tem uma pauta de exportação equilibrada e diversificada, em termos de produto, bens primários e semindustrializados, com igual cenário no destino das importações. “ Hoje, temos uma menor dependência dos países que são foco da crise, como EUA e da União Europeia. Reduzimos a exportação para esses países de 54% nos anos 2000 para cerca de 31% atualmente. Temos excelentes perspectivas no médio e longo prazo”, sinalizou.

O segundo dia do ENAEX 2011 abordou diversos temas, como as perspectivas e entraves do Agronegócio brasileiro e o impacto das novas medidas industriais.

Segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB, Benedicto Fonseca Moreira, após dois dias de trabalho e discussões, o resumo das atividades do ENAEX 2011 é bastante positivo. “Representantes e autoridades do governo nos segmentos econômico, tributário e aduaneiro, bem como representantes do setor empresarial derem seu enfoque, sua visão sobre a atual posição do comércio exterior do PaÍs”.

“O ENAEX 2011 proporcionou um ambiente adequado para que o setor empresarial apresentasse suas críticas, reclamações e pleitos. Por outro lado, percebemos claramente que há um esforço do governo em resolver os gargalos do comércio exterior brasileiro”, reforçou o presidente da AEB.

Segundo Benedicto Fonseca Moreira, “o Brasil ainda está muito longe de ter uma política de comércio exterior, sobretudo de exportação, altamente competitiva como é necessário, neste mundo globalizado”, mas, segundo ele, “há um esforço muito grande de ambas as partes. O setor empresarial tem progredido, tem aumentado sua produtividade, em especial na agropecuária e indústria. Cabe ao governo fazer a sua parte: dar mais resistência à sua máquina e criar menos entraves, menos burocracia. E nós, do lado empresarial temos que ajudar o próprio governo para chegarmos a um nível razoável, em que o Brasil possa ser um País que tenha um bom ataque na exportação e uma boa defesa na importação”, concluiu o presidente.

O ex-ministro das Cidades, Márcio Fortes, presidente da Autoridade Pública Olímpica -APO ressaltou o trabalho realizado para a promoção conjunta de Copa do Mundo e das Olimpíadas. Para ele, não se deve olhar apenas os eventos esportivos, mas sim o Brasil como um todo. “Quanto ao comércio, haverá muita importação, mas também muita promoção do País, criando oportunidades de negócios para as pessoas e as empresas brasileiras. È muito importante que, nestas oportunidades, todos vejam nossa capacidade na área de exportação de serviços”.

Propostas Conclusivas- Em resumo dos temas apresentados, o presidente em exercício da AEB, José Augusto de Castro ressaltou que o objetivo da 30ª edição do ENAEX foI proporcionar um leque de alternativas para o comércio exterior brasileiro, apresentando idéias e possibilidades de soluções que possam ser aplicadas de imediato, a médio e longo prazos.

”O Brasil está vivendo hoje um cenário bastante positivo, mas temos de nos preocupar com o amanhã, que poderá chegar muito mais rápido do que imaginamos”, disse Castro.

Citando os principais temas abordados nos dois dias do Encontro, José Augusto de Castro, discorreu sobre o futuro das relações comerciais brasileiras. “O fato de o Brasil ser um País de dimensões continentais demanda um vasto investimento em logística. Hoje exportamos 97% via marítima, mas a mercadoria até chegar ao porto tem de enfrentar a logística ferroviária e rodoviária. Pontos que estrangulam o comércio exterior brasileiro hoje e que necessitam ser melhorados”.

Outro assunto destacado por Castro foi a exportação de bens e serviços, abordada no primeiro dia do ENAEX 2011. ”Ao abrir um mercado de exportação de serviços, abre-se na verdade um mercado de exportação de bens e normalmente este vem acompanhado de um produto que exige tecnologia, qualidade e mão de obra especializada. A exportação de serviços de engenharia é um campo que precisa crescer, pois o Brasil tem conhecimento, tecnologia, preço, mas internamente ainda encontra alguns entraves. A alta de integração entre os órgãos aduaneiros faz com que muitas vezes uma decisão leve um ano para ser tomada. Precisamos de agilidade“, finaliza. |. Paloma Minke.