Público do Brasil Sem Miséria terá microcrédito orientado para a produção

Modalidade de crédito lançada nesta quarta-feira pretende estimular a formalização e ampliar oportunidades de trabalho e renda para a população extremamente pobre.

Brasília – Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – é uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria para estimular a inclusão produtiva da população extremamente pobre. O programa, lançado nesta quarta-feira (24), em Brasília, pretende facilitar o acesso ao crédito orientado para que parte do público do Brasil Sem Miséria possa ampliar pequenos negócios, incentivando a formalização e a geração de trabalho e renda.

“Muitas pessoas pobres, até mesmo entre aquelas que recebem o Bolsa Família, têm seu pequeno negócio e poderão ampliá-lo. O programa Crescer se integra a parcerias que estabelecemos, como a com o Sebrae, para reforçar a produção de pequenos negócios, que são a base de sustentação de muitas famílias pobres”, disse a ministra.

A presidenta Dilma Rousseff destacou que o Crescer vai democratizar o acesso ao crédito às famílias de baixa renda. “Estamos transformando o microcrédito num instrumento que vai ser de fato uma alavanca no crescimento econômico. Crescer é um nome significativo. Queremos que as pessoas tenham condição de fazer, de crescer”, disse.

Dilma apontou, ainda, que o programa de microcrédito pretende retirar trabalhadores da informalidade, estimulando a ampliação de microempreendedores individuais (MEIs) com a oferta de crédito orientado para a produção – o valor máximo de até R$ 15 mil deve estar vinculado a atividades produtivas e não ao consumo. O objetivo é estimular a ampliação de pequenos negócios.

“São três aspectos: menos impostos, desoneração de 11% para 5% e a elevação da faixa de renda até R$ 60 mil”, afirmou a presidenta, ao lembrar os incentivos do Governo Federal voltados aos microempreendedores individuais. Com o Crescer, o governo também vai conceder mais desoneração (menos juros), mais crédito e mais assistência técnica.

Mais crédito, menos pobreza – No evento, Dilma Rousseff mencionou o programa Crediamigo, do Banco do Nordeste, como exemplo de experiência bem-sucedida. Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que 60% dos beneficiários do crédito daquele banco público deixaram a situação de extrema pobreza em 12 meses.

A presidenta afirma ter certeza que as quatro instituições públicas – Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) – “vão dar esse exemplo” e espera que mais adiante os bancos privados também possam aderir ao programa de microcrédito.

O Crescer se volta a empreendedores informais, empreendedores individuais e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais. Os juros foram reduzidos de 60% para 8% ao ano. A Taxa de Abertura de Crédito (TAC) sofreu redução de 3% para 1% sobre o valor do financiamento.

O valor de cada operação de crédito, destinado a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e o uso do recurso.

Mais de 3,4 milhões de clientes deverão ser beneficiados com o programa até o fim de 2013. A carteira ativa poderá alcançar R$ 3 bilhões, divididos entre os quatro bancos. Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica.

A subvenção do Tesouro Nacional poderá ser concedida a qualquer instituição financeira que opere nas condições definidas para o programa e concorde com os valores de equalização definidos pelo Ministério da Fazenda. Com isso, espera-se que o programa também seja operado pelos bancos privados, ampliando o volume de recursos disponíveis e o número de empreendedores beneficiados.|MDS.