Energia de biomassa com benefício fiscal

Referência na geração de energia a partir de biomassa, a ERB – Energias Renováveis do Brasil, acaba de ter seu projeto UTE ERB Candeias habilitado ao REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura). O projeto está localizado no complexo industrial de Aratu (Candeias-Bahia), onde fica a maior instalação da Dow Brasil e consiste no fornecimento de vapor industrial para a petroquímica e eletricidade para a rede.

A ERB é responsável pelo investimento, instalação e operação da planta de cogeração de energia a partir de eucalipto de reflorestamento. O objetivo da Dow é substituir 200 mil m3 de gás natural por dia, reduzindo as emissões de CO2 da planta em 180 mil toneladas por ano.

O benefício conquistado pela ERB prevê a suspensão de alguns tributos federais pelo período de cinco anos, contado da data de habilitação do titular do projeto de infraestrutura. A habilitação ao benefício se deu por meio do Ato Declaratório Executivo nº. 20, de 15 de agosto de 2011, da Receita Federal.

A partir de agora o projeto fica isento da contribuição ao PIS/PASEP (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na compra de bens e serviços, como aquisição de máquinas e equipamentos. O benefício também se aplica ao aluguel de maquinário necessário para a implantação do projeto.

Criado em 2007 por meio da Lei 11.478, o REIDI visa incentivar os investimentos em infraestrutura no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por meio da redução de custos.