Ministros do STJ e secretário da Receita debatem temas tributários em congresso

Em meio a anúncios de recordes de arrecadação e a protestos da classe empresarial contra o grande volume de tributos pagos no País, diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ainda o secretário da Receita Federal discutirão a capacidade contributiva da sociedade brasileira. Os debates acontecerão durante a 11ª edição do Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), de 22 a 24 de agosto, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte (MG).

Entre os ministros do STJ que já confirmaram presença estão José Delgado, João Otávio Noronha, Luís Fux e Teori Albino Zavascki. O ministro aposentado do STF Carlos Veloso será o presidente da honra do evento.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, fará uma das palestras do primeiro dia de congresso, quando falará sobre “Capacidade Contributiva e Administração Tributária”.

Também participam do evento o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, André Luiz Barreto de Paiva Filho, o advogado geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, a procuradora da Fazenda Nacional, Anna Carla Duarte Chrispim, além de membros do Conselho de Contribuintes.

A programação de palestras e debates reunirá ainda renomados tributaristas brasileiros, com destaque para os advogados e professores Misabel Derzi (UFMG, presidente da ABRADT); Sacha Calmon Navarro Coelho (UFRJ); Roque Carraza (PUC/SP); Alberto Xavier (Universidade de Lisboa); Roberto Quiroga Mosquera (USP); Humberto Ávila (UFRGS); Paulo de Barros Carvalho (USP e PUC/SP); Souto Maior Borges (UFPE); Heleno Tôrres (USP); Luís Eduardo Schoueri (USP); e Ricardo Lobo Torres (UERJ).

Do exterior participarão os professores Michel Bouvier e Marie-Christine Esclassan (Universidade de Paris I, Sorbonne); Jacques Malherbe (Universidade de Louvain, Bélgica); Cristián Gárate (Universidade do Chile); e Alejandro Altamirano (Universidade Austral, Argentina).

As fichas de inscrição podem ser obtidas na Secretaria Executiva do Congresso, pelo site www.ml1eventos.com.br e pelo telefone (31) 3291-0095. Os interessados podem acessar a programação completa de palestras e debates do evento no site da entidade (www.abradt.com.br).

O XI Congresso Internacional da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, tema “Capacidade Contributiva”, acontece de 22 a 24 de agosto 2007, no Hotel Mercure (Av. do Contorno, 7.315, Bairro Santo Antônio), Belo Horizonte – MG, telefone (31) 3298-4134. Inscrições: site www.ml1eventos.com.br ou pelo telefone (31)3291-0095/ Fax: (31) 3291-97987. Taxa de Investimento: R$ 600,00 a R$ 250,00. Realização: Abradt – Associação Brasileira de Direito Tributário | (www.abradt.com.br)