CAIXA inaugura Observatório dos Consórcios Públicos em São Paulo

Iniciativa é fruto de parceria do banco com a FNP e o PNUD.

A Caixa Econômica Federal inaugurou, no dia 26 de agosto (sexta-feira), em São Paulo, a sede do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF). A iniciativa é uma parceria da CAIXA com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O evento conta com as presenças do presidente da CAIXA, Jorge Hereda, do prefeito de São Paulo (SP), Gilberto Kassab, do prefeito de Vitória (ES), João Carlos Coser, presidente da FNP, e do representante-residente do PNUD, Jorge Chediak.

Para o presidente da CAIXA, a meta da instituição é fortalecer a parceria com os estados e municípios, consolidando a relação com os consórcios públicos. “A CAIXA é o banco dos municípios. Queremos compartilhar não só agendas operacionais, mas agendas estratégicas que contribuam para a inovação do Estado Brasileiro”, afirmou Jorge Hereda.

O Observatório:-Instituído em maio de 2010, o Observatório é um centro de produção de informações e de troca de conhecimentos. O OCPF gera e disponibiliza um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e experiências internacionais correlatas. Também analisa cenários para a sua estruturação, financiamento e consolidação, comparando com os modelos de federalismos internacionais. Entre as competências do Observatório está a de estimular a geração de conhecimento sobre a articulação interfederativa dos entes públicos. O OCPF deverá consolidar um grande banco de informações, que poderá ser consultado pelos diferentes atores.

Consórcios Públicos-Consórcios Públicos são parcerias voluntárias, formadas por dois ou mais entes da federação brasileira, para realização de ações de interesse comum. Podem se associar municípios, estados federados e o Governo Federal. O objetivo é promover a gestão compartilhada de serviços públicos e a pactuação de estratégias de desenvolvimento territorial, inclusive nos espaços metropolitanos. Serviços públicos, como transporte urbano; coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos; abastecimento de água, entre outros, podem ser oferecidos de forma mais eficiente e eficaz, se executados de forma consorciada.