CAIXA inaugura observatório dos consórcios públicos em São Paulo

Iniciativa é fruto de parceria do banco com a FNP e o PNUD.

A Caixa Econômica Federal inaugurou, no dia 26 de agosto (sexta-feira), em São Paulo, a sede do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF). A iniciativa é uma parceria da CAIXA com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O evento contou com as presenças do presidente da CAIXA, Jorge Hereda, do prefeito de São Paulo (SP), Gilberto Kassab, do prefeito de Vitória (ES), João Carlos Coser, presidente da FNP, e do representante-residente do PNUD, Jorge Chediak.

Para o presidente da CAIXA, a meta da instituição é fortalecer a parceria com os estados e municípios, consolidando a relação com os consórcios públicos. “A CAIXA é o banco dos municípios. Queremos compartilhar não só agendas operacionais, mas agendas estratégicas que contribuam para a inovação do Estado Brasileiro”, afirmou Jorge Hereda.

O Observatório-Instituído em maio de 2010, o Observatório é um centro de produção de informações e de troca de conhecimentos. O OCPF gera e disponibiliza um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e experiências internacionais correlatas. Também analisa cenários para a sua estruturação, financiamento e consolidação, comparando com os modelos de federalismos internacionais. Entre as competências do Observatório está a de estimular a geração de conhecimento sobre a articulação interfederativa dos entes públicos. O OCPF deverá consolidar um grande banco de informações, que poderá ser consultado pelos diferentes atores.

Consórcios Públicos são parcerias voluntárias, formadas por dois ou mais entes da federação brasileira, para realização de ações de interesse comum. Podem se associar municípios, estados federados e o Governo Federal. O objetivo é promover a gestão compartilhada de serviços públicos e a pactuação de estratégias de desenvolvimento territorial, inclusive nos espaços metropolitanos. Serviços públicos, como transporte urbano; coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos; abastecimento de água, entre outros, podem ser oferecidos de forma mais eficiente e eficaz, se executados de forma consorciada.