Carlos Lupi diz que desoneração da folha de pagamento pode ser discutida “Caso a Caso”

Em Almoço-Debate promovido pelo LIDE em São Paulo, ministro afirmou ser contra a extinção de direitos trabalhistas adquiridos.

São Paulo– A discussão de propostas para desonerar a folha de pagamento - uma das principais reivindicações dos empresários brasileiros para reduzir a carga tributária e, consequentemente, o Custo Brasil - pode ser feita “caso a caso”. A afirmação é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que participou, no dia 29 de agosto (segunda-feira), de Almoço-Debate promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo. O evento reuniu 302 CEOs.

“O debate não pode girar em torno de resultados numéricos”, disse o ministro, que afirmou ainda estar aberto a novas propostas ao ser questionado sobre os resultados obtidos pelo projeto que desonera a folha de pagamento de quatro setores da economia brasileira como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores.

No entanto, Lupi deixou claro que a desoneração da folha de pagamento não pode, de maneira alguma, incluir propostas que atinjam direitos adquiridos pelos trabalhadores. “Podemos discutir Imposto de Renda, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços). Mas não podemos sequer pensar em extinguir licença-maternidade, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou 13º salário”, explicou o ministro.

Os direitos adquiridos também foram argumentos utilizados por Lupi para falar sobre reforma trabalhista. “As regras para quem entra no mercado de trabalho precisam, sim, serem discutidas. Mas quem já está trabalhando dentro das atuais regras do jogo não pode perder os direitos, até porque estão pagando devidamente por isso. Precisamos separar direitos, de sobrecarga de impostos”, disse Lupi, que aproveitou a oportunidade para incluir a reforma previdenciária ao debate.

“Não podemos pensar que pensões e aposentadorias são um peso para a sociedade. Na verdade, são a galinha dos ovos de ouro. Cerca de 60% dos municípios do País vivem dos recursos de aposentados e pensionistas. Além disso, 30% desses beneficiados são chefes de família. Ou seja, não estamos falando de custos, e sim de investimentos. Seria o mesmo que imaginar que investir em educação é custo. Precisamos de uma discussão sobre o que queremos da nossa Previdência sem olhar apenas para números e cálculos.”

Fim do imposto sindical – Para Lupi, ainda não é hora de extinguir o imposto sindical, como havia sido acertado com as centrais sindicais tempos atrás. “O combinado era que encontraríamos uma alternativa para extinguir o imposto, mas ainda não chegamos a um consenso. Sem alternativas, não podemos extinguir. Senão, como viverão os sindicatos?”, questionou.

Trabalho escravo – Durante o encontro com empresários, o ministro também informou que o governo está intensificando as ações de fiscalização para combater o trabalho escravo. “Em breve contaremos com mais 104 fiscais, aprovados no último concurso público, e poderemos atuar mais intensamente contra este problema”, explicou.

Pleno emprego – Lupi informou ainda que o Brasil deverá fechar o ano de 2011 com recorde mínimo na taxa de desemprego, entre 5,5% e 5,7%. “Estamos quase no nível de pleno emprego”, comemorou. E mostrou otimismo ao afirmar que “o Brasil é uma Meca de investimentos, um país de oportunidades”. Disse ainda que não vê, no médio prazo, fatores de “pressão inflacionária” e apostou ainda que a crise financeira internacional terá pouco impacto na economia do País: “Em 2009 tínhamos escassez de financiamento externo, que foi compensada pelos bancos públicos. Atualmente, esses financiamentos estão sendo plenamente compensados pelo alto índice de investimentos externos no País”.

Clima empresarial – O Índice LIDE-FGV de Clima Empresarial, mensurado durante o almoço-debate com o ministro Carlos Lupi, ficou em 6,3, praticamente estável em relação ao último levantamento, realizado em julho deste ano, quando o índice atingiu 6,2. De acordo com a pesquisa, 58% dos empresários entrevistados disseram que, em 2010, seus negócios serão melhores em comparação com 2010, quando o resultado foi de 62%. Outros 32% disseram que a situação permanecerá igual e 10% apostaram em uma piora.

O levantamento apontou também que 49% dos empresários planejam contratar ainda este ano, ante 40% que pretende manter o atual quadro de funcionários. Outros 11% planejam demitir, enquanto que, na pesquisa realizada em julho, os empresários que pensavam em demissão somaram 8%.

Quando se fala em 2012, o otimismo cresce: 69% dos entrevistados disseram prever aumento de receita em relação a 2011. Outros 23% acreditam que o faturamento permanecerá o mesmo e 8% apostam em queda. Entre os fatores que impedem o crescimento das empresas, a carga tributária foi apontada por 77% dos empresários, seguida do nível de procura (10%), taxa de juros (7%) e cenário político (6%).

Lide - fundado em junho de 2003, o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais possui sete anos de atuação, registrando crescimento de 700%. Atualmente são 750 empresas associadas (com os braços regionais), que representam 46% do PIB privado nacional. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.