Grupo Agropalma é o primeiro da América Latina inteiramente certificado pela RSPO

Com o feito, a RSPO atinge a marca de um milhão de hectares de plantações certificadas no mundo todo e marca presença na Amazônia brasileira.

O Grupo Agropalma, maior produtor de óleo de palma da América Latina, acaba de conquistar o certificado RSPO – emitido pela entidade de mesmo nome Roundtable on Sustainable Palm Oil (Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável) – e comprova que o processo produtivo é realizado sobre os pilares da sustentabilidade, com o mínimo de danos ao meio ambiente. O selo é reconhecido mundialmente como o melhor atestado da produção sustentável de óleo de palma e, para obtê-lo, a empresa deve cumprir com todos os princípios, critérios e indicadores desenvolvidos pela RSPO.

“Os impactos do plantio da palma em substituição a florestas tropicais no sudeste asiático, América Latina e África são discutidos há anos. Essa associação com a degradação de áreas de alta diversidade trouxe e ainda traz muitos prejuízos à indústria do óleo de palma. Por esse motivo foi criada a RSPO, uma iniciativa multissetorial que engloba ONGs ambientais, sociais, plantadores, produtores de óleo, processadores, bancos e supermercados”, explica Marcello Brito, diretor comercial e de sustentabilidade do Grupo Agropalma. A certificação comprova a viabilidade de se produzir sustentavelmente num momento em que se observa um aumento do desmatamento no bioma amazônico.

O Grupo iniciou o processo de certificação em 2008, quando estabeleceu parceria com o IBD Certificações, uma empresa brasileira – filiada à RSPO – responsável por certificar produtos orgânicos. Nesse ano, o Grupo Agropalma apoiou institucionalmente o IBD a se credenciar junto à RSPO, como entidade certificadora. Com o processo finalizado, o IBD tornou-se oficialmente a única certificadora nacional dos Princípios e Critérios de produção sustentável do óleo de palma desenvolvidos pela RSPO. A partir desse momento, foi necessário que o IBD realizasse um trabalho de interpretação local dos Princípios e Critérios Internacionais.

Tal trabalho foi feito no final de 2008 e início de 2009, sendo aprovado pelo Conselho Executivo da RSPO em novembro de 2010. “Com a versão local aprovada, conseguimos marcar a auditoria de certificação, que foi realizada em fevereiro de 2011, e toda a documentação correspondente foi enviada à RSPO para avaliação. Durante o período de consulta pública (30 dias antes da auditoria) não houve qualquer manifestação negativa a respeito do Grupo Agropalma”, conta Tulio Dias, gerente de responsabilidade socioambiental da empresa.

Além do certificado RSPO, o Grupo Agropalma possui hoje outras 12 certificações de cunho internacional, como a ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001 e o Selo EcoSocial. O que demonstra que o Grupo já estava bastante adiantado e que foram poucas as adequações feitas especificamente para o RSPO, como exemplo a realização de estudos independentes de impactos socioambientais dos plantios (novos e antigos), estabelecimento de procedimento mutuamente acordado para lidar com reclamações e queixas e estabelecimento do registro de demandas de partes interessadas. Todas as adequações realizadas se restringiram à elaboração e manutenção de alguns documentos exigidos especificamente pelos Princípios e Critérios da RSPO.

“Com a conquista, o Grupo Agropalma mostra que é possível desenvolver uma grande produção agrícola na Amazônia brasileira, seguindo os mais rigorosos critérios de sustentabilidade econômica e socioambiental, de forma que passa a ser um exemplo para outros produtores e um novo paradigma na produção de óleo de palma no Brasil”, comemora Brito.

Empresas como Nestlé, Unilever, Carrefour, Tesco, Wal Mart e inúmeras outras dos segmentos de alimentação, cosméticos, biocombustíveis e oleoquímica já assumiram compromissos públicos internacionais em só adquirir óleo de palma com certificação sustentável do RSPO a partir de 1º de janeiro de 2015. Numa iniciativa inédita, a Holanda assumiu o compromisso de também somente utilizar óleo de palma sustentável com certificação RSPO a partir do final de 2015, sendo o primeiro país do mundo a adotar essa atitude. Acredita-se que outros países sigam o mesmo rumo num futuro próximo.

RSPO [www.rspo.com.br]A RSPO é uma Organização Não Governamental criada em 2003, que congrega plantadores, processadores, ONGs ambientais e sociais, cadeias de supermercados, bancos e fabricantes de bens de consumo, que juntos trazem o debate para um nível jamais visto numa cultura agrícola no mundo, a fim de orientar e estimular a produção sustentável do óleo de palma.

Com o suporte desses participantes técnicos, pesquisadores e experts das áreas que compõem a cadeia de custódia da palma, foi desenvolvido um pacote com princípios, critérios e indicadores sociais, ambientais, técnicos e econômicos que, agregados, fazem parte do processo de certificação da palma sustentável da RSPO. Elaborados por meio de um processo transparente e participativo, onde todas as decisões foram tomadas por consenso, após quase dois anos de estudos e extensivas negociações. São oito princípios, 39 critérios e mais de 120 indicadores sociais, ambientais e econômicos a serem seguidos por aqueles que almejam obter essa certificação.

.Princípios da RSPO para produção de óleo de palma|Princípio 1: compromisso com a transparência. |Princípio 2: conformidade com a legislação. |Princípio 3: compromisso com a viabilidade econômica e financeira de longo prazo. |Princípio 4: uso de melhores práticas de produção agrícola e industrial.|Princípio 5: responsabilidade ambiental e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade. |Princípio 6: respeito aos direitos de empregados, indivíduos e comunidades afetados pela produção agrícola e industrial.|Princípio 7: responsabilidade na implantação e desenvolvimento de novas áreas para produção. |Princípio 8: compromisso com a melhoria contínua nas áreas-chave da atividade.

Grupo Agropalma [ www.agropalma.com.br] Com 64 mil hectares de reservas florestais, 39 mil hectares de áreas de plantios e cinco indústrias de extração de óleo bruto situados nos municípios de Tailândia, Acará, Moju e Tomé-Açu, a 150 quilômetros de Belém (PA), a Agropalma é o maior produtor individual de óleo de palma da América Latina.

Responsável pela geração de 4,5 mil empregos diretos, o grupo vem investindo há 29 anos na região Amazônica com a implantação de seu complexo agroindustrial. Essa iniciativa fez com que a empresa desenvolvesse uma infraestrutura de apoio na região: criação de malha viária, agrovilas com residências, ambulatório, farmácia, escola de ensino infantil, fundamental e médio, instalação de rede de energia elétrica, abastecimento de água e assistência médica.

Já foram empregados cerca de US$ 250 milhões no empreendimento, valor que traduz o maior investimento que uma instituição de capital privado nacional realizou em cultura de palma na América Latina até o momento. Isso comprova o compromisso da Agropalma em promover o desenvolvimento sustentável, conciliando atividades produtivas ambientalmente corretas com o desenvolvimento social, a partir de alternativas econômicas viáveis para a região.