Instituto Doméstica Legal lança o livro eletrônico ‘O futuro do emprego doméstico no Brasil’

O livro eletrônico (e-book) “O Futuro do Emprego Doméstico no Brasil”, de Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, está disponível no portal www.domesticalegal.org.br/livro. A obra, que poderá ser baixada gratuitamente pela internet, conta a trajetória de luta e os resultados da Campanha Legalize sua doméstica e pague menos INSS, que acontece desde 2005, já contabilizando algumas mudanças neste mercado de trabalho, em função dos Projetos de Lei propostos pela Doméstica Legal e outras entidades.

O livro mostra, detalhadamente, a situação atual do emprego doméstico no Brasil, o possível o aumento da formalidade com a desoneração dos custos, o possível aumento da informalidade se todos os direitos do trabalhador doméstico forem igualados aos do trabalhador Celetista, os direitos atuais do empregado doméstico, as medidas necessárias para melhora do empregador o emprego doméstico, os Projetos de Lei que estão tramitando no Congresso Nacional visando a melhoria do emprego doméstico, o detalhamento da Convenção e Recomendação da OIT aprovada em junho em Genebra. Além disso, há links para vídeos de entrevistas, audiências públicas na Câmara e no Senado Federal, sobre as discussões dos Projetos de Lei da Campanha Legalize sua doméstica e pague menos INSS, ocorridas nestes últimos anos.

Aborda ainda, o Projeto de Lei, que define o que é diarista- Faz uma avaliação da Convenção 189/2011e Recomendação 201/2011 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

O principal objetivo do livro és em sensibilizar os Deputados Federais, Senadores e o Poder Executivo a entenderem que o emprego doméstico tem características diferentes de uma empresa, e que o empregador doméstico não é uma empresa, não tem fins lucrativos com o empregado doméstico,para que se criem leis exeqüíveis, que de fato estimulem o empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho dos 5.2 milhões de trabalhadores informais, e que ao mesmo tempo melhorem os direitos e as condições de trabalho do empregado doméstico,tornando uma atividade digna, justa e respeitada.

O livro terá atualização constante pela internet e os leitores receberão por e-mail a comunicação destas atualizações.

Mario Avelino, autor do livro, espera que os empregadores e empregados domésticos esclareçam todas as suas dúvidas sobre as mudanças que estão sendo discutidas para o emprego doméstico, além de saber quanto de fato custa ter um empregado doméstico na Lei. Ao mesmo tempo, o leitor poderá fazer pela internet suas criticas e sugestões sobre estas mudanças, além de seus comentários sobre o livro, que serão respondidos pelo autor. Os comentários,sugestões e criticas e respostas do autor estarão disponibilizadas no site do livro www.domesticalegal.org.br/livro.