Marítimos e Petrobras firmam acordo que garante empregos e desenvolvimento do setor de petróleo

O acordo tem impacto potencial sobre um universo de aproximadamente 12 mil profissionais.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA) - com seus sindicatos vinculados - e a Petrobras assinaram no dia 02 de setembro de 2011 (sexta-feira), Termo Aditivo (em anexo) ao Acordo Coletivo de Trabalho de 2009 estabelecendo condições para a contratação de profissionais estrangeiros nos setores de cabotagem e offshore sem comprometer o mercado de trabalho dos brasileiros.

A CONTTMAF representa todos os sindicatos de marítimos no Brasil. O acordo tem impacto potencial sobre um universo de aproximadamente 12 mil profissionais.

Na prática, o Aditivo mantém a regra prevista na Resolução Normativa (RN) 72/2006 do Conselho Nacional de Imigração, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa RN obriga a contratação de trabalhadores brasileiros sempre que uma embarcação de bandeira de outro país, com tripulação estrangeira, permanecer mais de 90 dias operando no Brasil.

Com o Termo Aditivo firmado na ocasião, a regra pode ser prorrogada, mediante requerimento da Petrobras - e das empresas que lhe prestam serviços no segmento marítimo - ao Ministério do Trabalho e Emprego e consultas periódicas aos sindicatos envolvidos.

O acordo é vantajoso para todas as partes, pois garante agilidade na contratação de serviços de transporte de combustível e de apoio a plataformas num momento de grande expansão do setor de prospecção de petróleo. Para os trabalhadores, reveste-se de maior importância porque está atrelado ao Acordo Coletivo de Trabalho de 2009, com importantes conquistas para as categorias envolvidas.

“Acordo bom é o acordo que traz vantagens para todas as partes, como este que firmamos”, afirmou Severino Almeida, presidente da CONTTMAF, para quem as empresas de navegação de outros segmentos que não o de petróleo poderão seguir o mesmo caminho.

“É importante destacar que os profissionais da várias categorias que atuam no setor marítimo têm todo o interesse que as empresas encontrem condições adequadas e propícias para operar. Este acordo está em linha com o desenvolvimento do setor, criando mais empregos”, explicou Severino Almeida.

Além do presidente da CONTTMAF, participaram da celebração do Termo Aditivo o presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sergio Almeida, o presidente da FNTTAA, Ricardo Ponzi, e os representantes de todos os sindicatos envolvidos. Por parte da Petrobras estavam presentes o diretor de abastecimento, Paulo Roberto Costa, o diretor de produção, Guilherme Estrella, e o gerente executivo de recursos humanos, Diego Hernandes.