Estatuto da Pessoa com Deficiência, em debate

Instituto Social Democrata promove fórum para discussão do Projeto de lei.

O ISD – Instituto Social Democrata – promove no dia 23 de agosto o Fórum de Debate sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo é levar à sociedade a discussão do texto do atual do Estatuto, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa tem o objetivo de fomentar o tema para uma análise que possa vir a contribuir no desenvolvimento e adequação das leis de inclusão social e econômica, antes de ser votada no Congresso.

Os debates sobre o tema já acontecem por meio de vários movimentos em diversas cidades brasileiras. Ainda não foi promovido, porém, um debate geral que inclua toda a sociedade.

O Fórum acontecerá no Hotel Unique, em São Paulo, na mesma época em que o Congresso estará analisando o Estatuto. E pretende iniciar uma série de ações, entre palestras e grupos de discussões, que tentarão proporcionar uma mobilização efetiva de todos os cidadãos na constituição do novo projeto de lei.

O conceito desse projeto foi elaborado por Guilherme Bara, deficiência visual, consultor do Instituto e diretor voluntário da FIESP. O ISD pretende, com esta ação, iniciar de fato um processo que permita a inclusão de 24 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 14,5% da população brasileira (CENSO, 2000).

No dia do Fórum serão discutidas regras que irão reger essa relação em seus diversos setores: trabalho, lazer, cultura, esporte, saúde, educação, comunicação entre outros. Também será apresentado aos convidados o histórico do Estatuto, as linhas mestras de abordagem e a proposta de formação de grupos de trabalho em cada área de atuação.

E a iniciativa não pára...Dando continuidade, durante os meses posteriores ao Fórum e enquanto não ocorre à votação no Senado, esses grupos irão estudar o projeto, discutir e apresentar sugestões abrangentes aos diversos segmentos. E quem quiser participar, pode acessar o www.isd.org.br/forum ou ligar para (11) 3057-3950 e deixar sua contribuição.

Pelo site, será possível acompanhar os grupos de estudo, conhecer mais sobre o tema e os principais problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência no Brasil.

No final das discussões, caberá à relatoria central composta por Guilherme Bara, Flávia Cintra - deficiência física, convidada pela ONU para participar da elaboração da Convenção Internacional de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e participante do Fórum - e equipe analisar, condensar e formular a apresentação final do texto contributivo ao Estatuto.

E este é o momento de a sociedade se manifestar, entregando ao Congresso Nacional um documento com necessidades reais, para que o Estado exerça sua incumbência de servir ao cidadão no que ele tem de maior – sua essência, sua dignidade.

Roteiro do Fórum de Debate e Contribuição, dia 23 de agosto de 2007, com chegada às 8h30 e início dos trabalhos às 9 horas, no Hotel Unique, em São Paulo (SP). Entre os presentes no debate estarão o professor Paulo Renato de Souza, Guilherme Bara, com a Palavra de Autoridade Publica: Rogério Amato – representante do governador de São Paulo e Gilberto Kassab - prefeito de São Paulo. Alexandre Barone - presidente do Conade – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Isabel Maria Madeira Maior - Coordenadora CORDE – Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa, e várias personalidades como Marina Mantega, filha de Guido Mantega, Ministro da Fazenda, Herbert Vianna, Eliana Belfort, diretora Titular do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp, Isabel Filardis, Marcos Frota e Marcelo Yuka, com apoio do Banco Itaú.

Perfil da ISD – Instituto Social Democrata - O ISD, começou a existir formalmente a partir de 13 de julho de 1993. Em 1999, o Instituto ampliou seu quadro de sócios, como o ex-ministro da Educação, Profº Paulo Renato Souza e outras destacadas figuras do cenário político, econômico e social.

Tem como objetivos, promover seminários, reuniões, exposições, debates, conferências e cursos, estudos e pesquisas, sempre em busca da formulação de políticas públicas para os vários segmentos da sociedade, como a juventude, mulheres, negros, índios, trabalhadores da cidade e do campo. O Instituto também se dedica à formação de lideranças políticas, comunitárias, empresariais, sindicais e gestores governamentais.

Perfil da Guilherme Bara - Estudou no Colégio Dante Alighieri, participou do grêmio estudantil da escola cursou a faculdade de Administração na Mauá. Desenvolveu, quando tinha 12 anos, retinose pigmentar e hoje não possui mais visão. Em 2000, se candidatou a vereador, foi entrevistado pela VEJA como todos os outros candidatos, foi considerado aquele que mais conhecia sobre São Paulo. Mesmo não sendo eleito, ingressou na política dentro da Secretaria da Cultura, para desenvolver oficinas de teatro, dança, musica e artes plásticas para pessoas com deficiência. Em 2005, O ex-prefeito José Serra o nomeia Chefe de Gabinete da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Hoje, com 30 anos, é diretor voluntário da Fiesp, consultor no ISD, Instituto Paradigma e Conselho de Resp Social OAB-SP.

Perfil da Flávia Cintra - Jornalista, consultora de empresas e ONGs, fundadora e ex-vice-presidente do Instituto Paradigma, foi convidada para participar da elaboração da Convenção Internacional de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência da ONU, e hoje faz parte da equipe do ISD. Trabalha ativamente na construção de políticas públicas para a concretização da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, especialmente nos setores da educação e do mercado de trabalho. Ela é tetraplégica - sofreu um acidente de carro com 18 anos - e acabou de ter gêmeos. Quando ficou grávida, descobriu que a maioria das pessoas, inclusive médicos, desconheciam da possibilidade de uma mulher tetraplégica ter filhos. E, por essa razão, juntou-se com o diretor João Jardim e está produzindo um documentário sobre as mães com deficiência física (imobilidade parcial e total, principalmente), como elas criam seus filhos, relação com o marido, para mostrar que ser uma pessoa com deficiência não influi na constituição familiar e cotidiano.