Petrobras: esclarecimentos sobre a Refinaria Abreu e Lima, em nota

“A Petrobras esclarece sobre notícias divulgadas na imprensa acerca da participação da PDVSA na Refinaria Abreu e Lima S.A., em Pernambuco: Conforme divulgado pela Companhia, em 26 de março de 2008 foi assinado acordo entre a Petrobras e PDVSA estabelecendo as bases para constituição de uma sociedade para a construção da Refinaria em Pernambuco. O acordo previa a participação de 60% da Petrobras e 40% da PDVSA na sociedade a ser formada.

Para dar início ao projeto, a Petrobras constituiu a empresa Refinaria Abreu e Lima S.A., atualmente 100% controlada pelo Grupo Petrobras. A Companhia também confirma que celebrou em 2009 um contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da Refinaria, conforme informações disponíveis em suas Demonstrações Financeiras.

Para viabilizar a entrada da PDVSA na sociedade é necessário que esta adquira 40% das ações da Abreu e Lima, se responsabilizando ainda por 40% da dívida contraída, assim como por todas as obrigações contratuais resultantes desta, incluindo as garantias exigidas pelo BNDES.

Devido à necessidade de novos aportes na Abreu e Lima para ser dado prosseguimento à construção da Refinaria, a Petrobras confirma que está negociando com a PDVSA uma data limite para realizar a transação acima descrita.

Todas as informações referentes à entrada da PDVSA como sócia na Abreu e Lima serão divulgadas pela Petrobras no momento que esta seja efetuada, seguindo as exigências da legislação brasileira”, diz a nota.