Lideranças políticas reivindicam ao ministro Lobão adequação da Portaria 498 para inclusão do carvão mineral no leilão A-5

A pauta do carvão mineral mais uma vez ganhou espaço em Brasília. Desta vez, foi o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, que recebeu os representantes do carvão mineral, empresários, mineiros, deputados e senadores. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que representou a Frente Parlamentar do Carvão Mineral na reunião, mais uma vez solicitou apoio do ministro para que gestione com a presidente da República, Dilma Rousseff, a inclusão do carvão mineral na portaria 498, de 25 de agosto, do Ministério de Minas e Energia, que trata sobre a realização de leilão, previsto para dezembro, visando à contratação de energia que deverá ser usada em 2016 visando à compra de energia de fontes hídricas, eólicas, de gás e de biomassa e que excluiu as usinas de carvão mineral.

O Ministro Édison Lobão falou que o ministério não é contra o carvão mineral e que levará a preocupação do setor a presidente. Ele comentou que o impasse é com o decreto presidencial, mas que dará ciência à presidente sobre a preocupação do setor. “Mesmo assim, seguimos aguardando a audiência que a presidente prometeu à Frente Parlamentar e ao presidente do Sindicato dos Mineiros da região carbonífera, Oniro Camilo”, salienta Hamm.

A preocupação das empresas de carvão mineral é que para inclusão do carvão mineral no leilão de energia A-5/2011, que será realizado em dezembro deste ano, é preciso que as empresas se inscrevam até o dia 20 de setembro. Dada a proximidade da data, os parlamentares estão reivindicando a revisão da portaria.

Reuniões-Durante a reunião da Bancada Gaúcha, no final da tarde desta terça-feira, ficou definido novo encontro dos parlamentares que seguirão pressionando para que o pedido seja atendido. Desta vez, o encontro será com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

“Estamos mostrando o drama e as dificuldades que vai se colocar todo o segmento do carvão mineral, a geração de energia, comprometendo o sul do país, caso não concretize a inclusão desta matriz energética no leilão de energia pra os investimentos em cinco anos”, observa Afonso Hamm ao detalhar que o ministério precisa adequar a portaria que excluiu o carvão mineral dos leilões A-5 para construirmos e implementarmos essas usinas utilizando o carvão mineral, gerando milhares de empregos no sul do país e especialmente no nosso estado do Rio Grande do Sul.

Hamm relata que segue defendendo a política pública efetiva, de médio e longo prazo, para que amplie a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira, aumentando emprego, renda, reduzindo a miséria e garantindo a segurança energética dos estados do sul do Brasil.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP) enfatizou que para que esse tema tenha resultado positivo é necessário usar o instrumento político e seguir na batalha para não inviabilizar o setor.

O prefeito de Candiota, Luís Carlos Folador, destacou que esse encontro foi mais uma vez para destacar a importância que tem o carvão mineral para a Metade Sul do RS, a região carbonífera do Jacuí e Santa Catarina. “Candiota gera energia para abastecer um milhão de pessoas. O Estado está importando 65% de energia. Temos duas usinas licenciadas e um investimento em torno de seis bilhões de reais e condições de serem implantados de imediato gerando dez mil empregos”, detalha Folador ao acrescentar que os representantes do setor não irão descansar enquanto a solicitação não tiver o respaldo do governo federal.