Advogado do MMAA participa da elaboração do guia da AMCHAM

O advogado e consultor em Direito Tributário do escritório de advocacia empresarial Manhães Moreira Advogados, Daniel Takaki, participou recentemente da elaboração de um importante guia da AMCHAM do Brasil. Trata-se da “Proposta de Tratado para Evitar a Bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos”.

O objetivo foi redigir uma minuta do tratado, pois até o momento não existe um acordo entre os dois países no que diz respeito ao Imposto de Renda por parte de pessoas físicas e jurídicas. A ideia é sensibilizar as autoridades americanas quanto a importância de um acordo entre com o Brasil, evitando que empresas e pessoas físicas paguem o mesmo tipo de imposto duas vezes.

Uma cópia do guia foi entregue ao Secretário de Comércio dos Estados Unidos da América, Gary Locke, durante a visita do presidente americano Barack Obama ao Brasil. Na ocasião, a Amcham Brasil que reuniu cerca de 250 executivos de empresas brasileiras e americanas com o intuito de criar uma agenda de destravamento de investimentos e facilitação de comércio entre os dois países.

O Guia é composto de 31 artigos (68 páginas), dos quais três foram elaborados pelo advogado. “É uma honra participar de um projeto desta natureza, relevante tanto para o Brasil quanto para os Estados Unidos. A assinatura de um tratado de bitributação facilitaria os investimentos e operações cross-border entre os dois países”, afirma Daniel.

MMAA-O Manhães Moreira Advogados Associados, um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil, foi fundado em 1995 por Joaquim Manhães Moreira. O escritório, com sede na Avenida Paulista e filial no Rio de Janeiro, tem o objetivo de prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência nas mais diversas áreas do Direito Empresarial. Presta assessoria jurídica nas transações nacionais e internacionais e mantém rede de escritórios correspondentes em mais de mil cidades brasileiras. Ao todo, são mais de 350 clientes ativos, entre os quais empresas nacionais e multinacionais líderes em praticamente todos os segmentos de mercado.

Sua atuação abrange todas as áreas do Direito Empresarial, com destaque para as de Tributário, Comercial (Contratual e Societário), do Consumidor, do Trabalho e de Consultoria em Compliance), além de uma forte atuação no contencioso em todos estes ramos. A banca de advocacia é atualmente dirigida por três sócios administradores, os advogados Ricardo Malachias Ciconelo, Alessandra Francisco e o próprio Joaquim Manhães Moreira. Reúne ainda, outros sócios operacionais que, juntos, coordenam uma equipe de mais de 100 profissionais, todos guiados pelos valores que norteiam as suas atitudes profissionais e pessoais como: ética, conhecimento, criatividade e parceria.