Pré-sal, riqueza e poder no concerto das nações

Há criadores imortais, e a Arte é a maior jazida dessas espécies tão raras quanto importantes; é um lugar onde se encontram, entre tantas outras possibilidades, desde um Júlio Verne, com sua invejável visão de futuro, até um Monteiro Lobato, com sua incômoda visão do presente.

A internacionalidade de Verne lhe possibilitou antever o futuro da ciência, as conquistas humanas, os submarinos atômicos e odisseias como viagens ao centro da Terra ou à Lua, esta já concretizada.

O nacionalismo crítico de Lobato permitiu-lhe outra visão, não menos admirável. Observando seu tempo e seu país, chegou, contra imensos interesses rapaces, um silogismo desagradável: se as condições são as mesmas, por que há petróleo somente lá, e não aqui?

E foi assim, ao arrepio dos interesses das “Sete Irmãs”, como eram chamadas as sete maiores companhias transnacionais de prospecção de petróleo – Royal Dutch Shell (Shell), Anglo-Persian Oil Company (British Petroleum – BP) Exxon (ExxonMobil), Mobil (ExxonMobil), Texaco, Standard Oil of California (que depois se fundiu com a Texaco) e a Gulf Oil (absorvida pela Chevron, mais tarde ChevronTexaco) –, cujos estudos já haviam concluído pela inexistência do tão desejado ouro negro em terras brasileiras, que Monteiro Lobato fez sua intrigante pergunta.

Ele encontrou o caminho para a chacota dos compatriotas ignorantes (não sem antes cravar suas verdades na consciência de seus pequenos leitores, em O Poço do Visconde), para a prisão, por capricho de Getúlio Vargas – quem diria? –, obediente ao interesse externo, e para a falência financeira pessoal, nas suas tentativas de criar companhias de prospecção de petróleo, sempre malsucedidas. Mas garantiu, como paradoxo de justiça, sua eterna permanência na história do Brasil.

Hoje, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas constituem uma reconhecida região petrolífera, e, desde 1939, a cidade de Lobato tornou-se uma inspiração para as centenas de poços de exploração petrolífera que se transformaram em fonte de riqueza para os proprietários das terras em que se encontram.

Nas plataformas marítimas, entretanto, a situação é outra, e a discussão, bem diversa. Com relação à situação, os achados expressivos transformaram o Brasil, que passou de importador a autossuficiente, exportando seus excedentes e se preparando para explorar algumas das maiores jazidas de petróleo do mundo, em profundidades antes imperscrutáveis: nas camadas do pré-sal, pertence-nos uma fortuna que muda definitivamente nosso status quo entre as nações. A discussão, agora, é quanto à destinação desses recursos, incluindo os chamados royalties do petróleo, disputados entre estados, municípios e a própria União.

Se forem aplicados corretamente, esses recursos pode ser uma poderosa alavanca, capaz de nos içar da condição de país emergente às primeiras posições no ranking das nações. Por outro lado, se for pulverizada e diluída ao capricho de cada unidade federada, essa fortuna não passará de um surto desenvolvimentista, que deixará suas marcas – certamente, benéficas, mas fugazes.

Não temos dúvida sobre o melhor destino para os bens de que nos dotou a natureza: educação, ciência e tecnologia, áreas capazes de promover o desenvolvimento sustentado, transformador, duradouro.

Os royalties devem ser distribuídos, sim, a estados e municípios, mas não em detrimento do conjunto da nação, à qual se devem aplicar majoritariamente, revertendo-se numa educação qualificada para todos os brasileiros, em todos os níveis da escolaridade, e em ciência e tecnologia, capaz de garantir ao Brasil a conquista de patentes em inovações, um passaporte para um futuro de independência e soberania.

“Um país se faz com homens e livros”, disse Lobato. Assim é.

.Por: Gilberto Alvarez Giusepone Jr., professor, autor do material de Física do Sistema de Ensino do Cursinho da Poli (SP) e diretor da instituição.